Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
NOTA
CIV/05, CPC/DPC12, CPC/DPC41
CAT
CIV/02, CDC/01, CDC/05, CPC/DPC12, CPC/DPC41
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC05, DPP/DPP09
CAT
CIV/02, CIV/05, CDC/01,
CPC/DPC12, CPC/DPC41
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC05, DPP/DPP09
NOTA
AÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 159 DA LEI Nº 6.404/76, LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
CAT
DEMP/02
NOTA
USAR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL.
CAT
CIV/04, CIV/08, CIV/03
NOTA
AÇÕES ORDINÁRIAS SÃO AS AÇÕES CUJO PROPRIETÁRIO TEM PODER DE VOTO NAS ASSEMBLEIAS GERAIS, ALÉM DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA COMPANHIA.
CAT
DEMP/02
CAT
DPP/DPP10
CAT
DP/DPG, DC/DCTB
CAT
DP/DP10, DPP/DPP19
CAT
DC/DCTD, DPP/DPP16, CPC/DPC30
CAT
CIV/02, ECA/01
CAT
ADM/DAD
CAT
DTR/DTR12, DTR/DTR11
CAT
CIV/02, DPV/DPV3, CPC/DPC24, CIV/07, CIV/08
CAT
CIV/02, CPC/DPC24
CAT
CIV/09
NOTA
UTILIZAR NOS CASOS DE PONDERAÇÃO ENTRE DOIS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS.
CAT
STJ/MOD
NOTA
NÃO CONFUNDIR COM "BITRIBUTAÇÃO". BIS IN IDEM EM DIREITO TRIBUTÁRIO É A COBRANÇA DE UM TRIBUTO PELA MESMA AUTORIDADE SOBRE O MESMO OBJETO OU ATO JÁ TRIBUTADO.
CAT
DTR/DTR02
CAT
CIV/02
CAT
CPC/DPC05
CAT
ADM/DAE, ADM/DAJ
NOTA
ASSOCIAÇÃO OU UNIÃO SOCIETÁRIA DE ENTIDADES AUTÔNOMAS PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES COMUNS, POR EXEMPLO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
CAT
CIV/02, DEMP/02
CAT
ECA/01
CAT
CIV/02, CIV/06, CIV/09
NOTA
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973.
CAT
CIV/02, CIV/06, CIV/09
CAT
DC/DCTD, ECA/01
CAT
DC/DCTD, ECA/01
CAT
DC/DCTD, ECA/01
CAT
ADM/DAB, DC/DCTH
CAT
ADM/DAB, DC/DCTH
CAT
DC/DCTF, DTR/DTR07, DC/DCTD
CAT
DC/DCTB
CAT
DC/DCTB
NOTA
A DETENÇÃO (DIREITO CIVIL) É UMA ESPÉCIE DE POSSE À QUAL O ORDENAMENTO NÃO CONCEDE PROTEÇÃO OU UMA MODALIDADE DE POSSE DIMINUÍDA.
CAT
CIV/06, CIV/10
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC05, DC/DCTB, DC/DCTF, DC/DCTH, DC/DCTJ
CAT
DC/DCTB
CAT
DC/DCTB, CIV/07
CAT
DC/DCTB
256 termos principais encontrados.
Versão 4.0.7.11
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de 14/10/2024 14:56.