Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
NOTA
DIREITO REAL CONFERIDO A ALGUÉM DE RETIRAR, TEMPORARIAMENTE, DE COISA ALHEIA OS FRUTOS E UTILIDADES QUE ELA PRODUZ SEM ALTERAR-LHE A SUBSTÂNCIA.
CAT
CIV/06
NOTA
É O QUE PERDURA ATÉ A MORTE DO USUFRUTUÁRIO OU ENQUANTO NÃO SOBREVIER CAUSA LEGAL EXTINTIVA.
CAT
CIV/06
2 termos principais encontrados.
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de 10/09/2024 14:21.