Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
NOTA
TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 4º DA LEI 8.137/90.
CAT
DP/DPN
NOTA
TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI 8.137/90.
CAT
DP/DPN
CAT
CIV/02
NOTA
É AQUELE CUJA EXISTÊNCIA SUPÕE A DO PRINCIPAL
CAT
CIV/02
CAT
CIV/02, CIV/06
CAT
CPC/DPC25
CAT
CIV/07
CAT
DEMP/04
CAT
ADM/DAE
CAT
ADM/DAJ
CAT
CPC/DPC25, CPC/DPC40, CIV/07
CAT
DP/DPN
CAT
CPC/DPC26
NOTA
É O QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DOS ESTADOS OU DOS MUNICÍPIOS COMO OBJETO DO DIREITO PESSOAL OU REAL DESSAS PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. PODE ABRANGER COISAS MÓVEIS OU IMÓVEIS.
CAT
ADM/DAJ, CIV/02
CAT
ADM/DAJ, CIV/02
CAT
CPC/DPC24
CAT
CIV/02, DPP/DPP07
CAT
DTR/DTR11, CIV/02, CIV/06
CAT
CIV/02, CIV/06, CPC/DPC25,
DTR/DTR04, DTR/DTR05
CAT
DTR/DTR12, CIV/02, CIV/06, CIV/07
CAT
CIV/02, CIV/08
CAT
DTR/DTR04, CIV/02, CIV/06, CIV/07
CAT
DP/DP01, DP/DP02
CAT
DP/DP02, CIV/02
CAT
CPC/DPC26
CAT
CIV/02, CIV/06, CPC/DPC25,
DTR/DTR04, DTR/DTR05
CAT
CIV/02, DEMP/04, CPC/DPC25,
CPC/DPC42, DP/DPL
CAT
ADM/DAE, DEMP/04, CPC/DPC12,
CPC/DPC25, CPC/DPC26, CPC/DPC40,
CPC/DPC42, DTR/DTR12
CAT
DTR/DTR12, CIV/06
NOTA
É AQUELE QUE EXISTE POR SI, EXERCENDO SUA FINALIDADE INDEPENDENTEMENTE DE OUTRO
CAT
CIV/02
CAT
ADM/DAJ, ADM/DAL, CIV/02,
DC/DCTD, DP/DPL
NOTA
AQUELE QUE, EMBORA PERTENCENTE A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO PODE SER UTILIZADO POR TODOS, GRATUITA OU ONEROSAMENTE, SEM NECESSIDADE DE PERMISSÃO ESPECIAL.
CAT
ADM/DAJ
NOTA
É UTILIZADO PELO PRÓPRIO PODER PÚBLICO, CONSTITUINDO-SE DE IMÓVEL APLICADO A SERVIÇO OU ESTABELECIMENTO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
CAT
ADM/DAJ
CAT
CIV/02, CIV/03, CPC/DPC26, CPC/DPC40
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de 14/10/2024 14:56.