Vocabulário Jurídico

TG4

INTRODUÇÃO DE ANIMAL EM PROPRIEDADE ALHEIA

TR

ANIMAL

TR

TR

PREJUÍZO

CAT

DP/DPB

TE1

TE1

TE2

TE2

TE2

TE1

TE2

TE2

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

TE2

USUCAPIÃO ORDINÁRIA

TR

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

TR

TR

TR

TR

TR

TR

CAT

CIV/06

TE1

TE1

TE1

TE1

TE2

TE2

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

TE2

USUCAPIÃO ORDINÁRIA

TE1

CONFUSÃO (DIREITO CIVIL)

TR

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

TR

TR

TR

TR

TR

TR

CAT

CIV/06

TR

TR

REGIME DE PIPELINE

CAT

DEMP/07

USE

COPROPRIEDADE

CAT

CPC/DPC24, CIV/06

TG1

TG2

VIOLAÇÃO DE DIREITO DE INSÍGNIA

TE1

CRIME CONTRA A INSÍGNIA

TE2

TE1

CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

TE2

USURPAÇÃO DE NOME ALHEIO

TE2

USURPAÇÃO DE PSEUDÔNIMO ALHEIO

TE2

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

TE1

CRIME CONTRA EXPRESSÃO

TE1

CRIME CONTRA O TÍTULO DE ESTABELECIMENTO

TE2

VIOLAÇÃO DE DIREITO DE TÍTULO DE ESTABELECIMENTO

TE1

CRIME CONTRA SINAL DE PROPAGANDA

TR

INVENÇÃO

TR

PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO

TR

PROPRIEDADE IMATERIAL

TR

TR

PROPRIEDADE INTELECTUAL

CAT

DP/DPC

TG1

TG2

CRIME CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

TE1

TE2

MARCA COM FALSA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA

TE2

USO INDEVIDO DE ARMAS

TE2

USO INDEVIDO DE BRASÃO

TE2

USO INDEVIDO DE DISTINTIVO PÚBLICO

TE2

VIOLAÇÃO DO DIREITO DE MARCA

TE1

CRIME CONTRA O NOME COMERCIAL

TE2

VIOLAÇÃO DE DIREITO DE NOME COMERCIAL

TE1

CRIME CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO

TE2

FALSA ATRIBUIÇÃO DE PRIVILÉGIO

TE2

FALSA DECLARAÇÃO DE DEPÓSITO

TE2

INDEVIDA EXPLORAÇÃO DE DESENHO PRIVILEGIADO

TE2

INDEVIDA EXPLORAÇÃO DE MODELO

TE2

USURPAÇÃO DE DESENHO PRIVILEGIADO

TE2

USURPAÇÃO DE MODELO

TE2

VIOLAÇÃO DE PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO

TE1

VIOLAÇÃO DE DIREITO DE INSÍGNIA

TE1

VIOLAÇÃO DE DIREITO DE TÍTULO DE ESTABELECIMENTO

TE1

VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE FÁBRICA

TE1

VIOLAÇÃO DE SIGILO DE INVENÇÃO

TR

CAT

DEMP/07, DP/DPC

TG1

TG2

TG3

USURPAÇÃO DE PSEUDÔNIMO ALHEIO

TE1

USURPAÇÃO DE NOME ALHEIO

TE1

TE1

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

TR

PROPRIEDADE INTELECTUAL

CAT

DP/DPC

TG1

TG2

TR

TR

TR

TR

TR

TR

DIREITO DE VIZINHANÇA

TR

DOMÍNIO PÚBLICO

TR

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

TR

INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE

TR

PROPRIEDADE

TR

TERRENO RESERVADO

CAT

ADM/DAJ, ADM/DAL, CPC/DPC08, DC/DCTB, DC/DCTG

TG1

PRINCÍPIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

TG2

PRINCÍPIO

TR

DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL

TR

DIREITO DE PROPRIEDADE

TR

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

TR

TR

TR

TR

TR

TR

CAT

ADM/DAL, CIV/11, CPC/DPC32, DC/DCTG, DTR/DTR04

USE

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)

CAT

DTR/DTR01, DTR/DTR04

UP

IPVA

UP

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

UP

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

TG1

TG2

TG3

TR

TR

TR

CAT

DTR/DTR01, DTR/DTR04

USE

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)

CAT

DC/DCTG, DTR/DTR01, DTR/DTR04

UP

IPTU

UP

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

UP

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

TG1

TG2

TG3

TR

TR

TR

IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

TR

MELHORAMENTO

TR

PLANTA GENÉRICA DE VALORES

TR

PROPRIEDADE URBANA

TR

ZONA URBANA

TR

ZONA URBANA MISTA

CAT

DC/DCTG, DTR/DTR01, DTR/DTR04

USE

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)

CAT

DC/DCTG, DTR/DTR01, DTR/DTR04

UP

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

UP

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

UP

ITR

UP

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

TG1

TG2

TG3

TR

TR

TR

CRITÉRIO DA REGRESSIVIDADE

TR

TR

TR

TR

TR

CAT

DC/DCTG, DTR/DTR01, DTR/DTR04

USE

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)

CAT

DTR/DTR01, DTR/DTR04

USE

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI)

CAT

DEMP/07

UP

INPI

UP

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

TR

PRIVILÉGIO DE DESENHO INDUSTRIAL

TR

PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO

TR

PRIVILÉGIO DE MODELO DE UTILIDADE

TR

DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL

TR

REGIME DE PIPELINE

CAT

DEMP/07

TE1

DESAPROPRIAÇÃO

TE2

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

TE2

TE2

DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE PÚBLICA

TE2

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA

TE2

DESAPROPRIAÇÃO DIRETA

TE1

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA

TE1

OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA

TE1

REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA

TE1

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA

TE1

TOMBAMENTO

TR

ATO EXPROPRIATÓRIO

TR

DIREITO DE PROPRIEDADE

TR

INTERESSE PÚBLICO

TR

PROPRIEDADE PRIVADA

TR

RETITULAÇÃO

CAT

ADM/DAL, ADM/DAM

TG1

CRIME DE DANO

TG2

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TG3

TG4

ABANDONO DE ANIMAL EM PROPRIEDADE ALHEIA

TR

TR

ANIMAL

CAT

DP/DPB

TR

CONFLITO AGRÁRIO

TR

FAMÍLIA CARENTE

TR

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

TR

PROPRIEDADE

CAT

CIV/11

TG1

TG2

TG3

TG4

TR

PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

CAT

DC/DCTG

TG1

TG2

TG3

TG4

TR

MÉDIA PROPRIEDADE RURAL

TR

MINIFÚNDIO

CAT

DC/DCTB

TG1

TG2

TE1

TE1

TE1

TE1

TE2

MÉDIA PROPRIEDADE RURAL

TE2

PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

TE2

PROPRIEDADE PRODUTIVA

TE1

TR

TR

TR

TR

ALTERAÇÃO DE LOCAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO

TR

TR

TR

TR

TR

TR

DESPESA DE CONDOMÍNIO

TR

DIREITO DE PROPRIEDADE

TR

DOMÍNIO

TR

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

TR

INVASÃO DE PROPRIEDADE

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TEORIA DA GUARDA DA COISA

TR

TR

TR

TR

TR

TR

CAT

CIV/06, CIV/11, CPC/DPC05, DC/DCTB, DC/DCTG, DC/DCTH, DPP/DPP07, DTR/DTR04, DTR/DTR09

TG1

TG2

TG3

TR

CAT

DC/DCTB

TR

MARCA

TR

PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE

TR

PROPRIEDADE AUTORAL

CAT

DEMP/07, DC/DCTB

TR

CONCORRÊNCIA PARASITÁRIA

TR

CONTRAFAÇÃO

TR

APROVEITAMENTO PARASITÁRIO

TR

FONOGRAMA

CAT

DP/DPC

USE

IMÓVEL IMPRODUTIVO

CAT

CIV/10, DC/DCTG

TE1

DESENHO INDUSTRIAL

TE1

EXPRESSÃO DE PROPAGANDA

TE1

TE1

TE1

TE1

TR

TR

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)

TR

CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

TR

CONVENÇÃO DE PARIS

TR

CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL

TR

TR

DIREITO DE EXPRESSÃO

TR

DIREITO EXCLUSIVO

TR

EQUIPAMENTO

TR

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI)

TR

MÁQUINA

TR

MARCA DE SERVIÇO

TR

REGISTRO DE EXPRESSÃO

TR

VIOLAÇÃO DE PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO

TR

VIOLAÇÃO DO DIREITO DE MARCA

CAT

DEMP/07, DP/DPC

TE1

AUTORIA (DIREITO AUTORAL)

TR

CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL (CNDA)

TR

CONTRAFAÇÃO

TR