Acessibilidade:
A-
A+
AA
Sob medida:
Advogado
Tribunais
Servidor
Sob medida
Advogado
Tribunais
Servidor
Ouvidoria
Acesso Rápido
Redes Sociais
Telegram
Facebook
Twitter
Instagram
Flickr
Youtube
Spotify
Soundcloud
Linkedin
RSS
English
Espanõl
Portuguese
Processos
Central do Processo Eletrônico
Peticionamento
Memoriáudio
Visualização de processos
Cadastramento para obtenção de cópias de Processos
Consulta processual
Precedentes
Sistema Push
Pagamentos
Diário da Justiça Eletrônico
Decisão monocrática
Estatística Processual
Público interno
Acesso aos serviços
Servidor STJ
Pró-Ser
Beneficiários
Informações aos Beneficiários
Credenciados
Informações aos Credenciados
Ministros
Em atividade
Aposentados e ex-ministros
Tribunal Federal de Recursos
Composição
Linha sucessória da Presidência
Linha sucessória dos Ministros
Gestão de Documentos
SEI - Sistema Eletrônico de Informações (Usuário Externo)
SEI - Sistema Eletrônico de Informações (Servidor do STJ)
Biblioteca
Pesquisa de Doutrina e Legislação
Biblioteca Digital Jurídica - BDJur
Consórcio BDJur
Consulta ao Acervo
Novos Artigos
Novos Livros
Jurisprudência
Pesquisa
Pesquisa no STJ
Pesquisa no TFR
Pesquisa pronta
Súmulas
Anotadas
Canceladas
Organizadas por Ramo do Direito
Outros
Legislação Aplicada
Vocabulário Jurídico
Informativo de Jurisprudência
Jurisprudência em Teses
Repetitivos e IACs Anotados
Íntegra de Acórdãos
Revista Eletrônica de Jurisprudência
Repositórios autorizados de Jurisprudência
Publicações Institucionais
Publicações Institucionais
Recursos Repetitivos
Revista do STJ
Revista de Estudos Jurídicos do STJ
Revista de Súmulas
Revista das Jornadas do CJF
Instituições relacionadas
STF
CNJ
CJF
ENFAM
Sessão de Julgamento
Calendário de Sessões
Calendário em PDF
Sustentação Oral/Preferência de Julgamento
Serviços
Indisponibilidade de Sistema
Emissão de certidões on-line
Validar Certidão
Legislação
Regimento Interno
Atos Normativos
Visitação ao STJ
Programas socioeducativos
Concursos e estágios
Concursos
Estágios
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão
Ajuda
Central de Ajuda
Central do Processo Eletrônico
GRU Informações Gerais
Carta de Serviços
Menu
Menu
Buscar em Jurisprudência
Buscar em Processos
Buscar em todo o Portal
Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
Notificações automáticas
Jurisprudência no Telegram
Vocabulário Jurídico
Notificações automáticas
Jurisprudência no Telegram
Nova pesquisa
ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAL
TG1
USURPAÇÃO
TG2
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO
TG3
CRIME
TG4
DELITO
TR
ANIMAL
TR
SUPRESSÃO DE MARCA EM ANIMAL
CAT
DP/DPB, CIV/11
CRIME CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TG1
CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TG2
CRIME
TG3
DELITO
TE1
MARCA COM FALSA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA
TE1
USO INDEVIDO DE ARMAS
TE1
USO INDEVIDO DE BRASÃO
TE1
USO INDEVIDO DE DISTINTIVO PÚBLICO
TE1
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE MARCA
TR
COMÉRCIO
TR
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
TR
MARCA LEGÍTIMA
CAT
DEMP/07, DP/DPC
MARCA
TE1
MARCA DE COMÉRCIO
TE1
MARCA DE INDÚSTRIA
TE1
MARCA DE SERVIÇO
TE1
MARCA FIGURATIVA
TE1
MARCA MISTA
TE1
MARCA NOMINATIVA
TR
APROVEITAMENTO PARASITÁRIO
TR
CONCORRÊNCIA PARASITÁRIA
TR
PROPRIEDADE DE MARCA
TR
SIGNO DISTINTIVO
CAT
DEMP/07, DC/DCTB
MARCA BRASILEIRA
TR
MARCA ESTRANGEIRA
CAT
DEMP/07
MARCA COM FALSA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA
TG1
CRIME CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TG2
CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TG3
CRIME
TG4
DELITO
TR
FALSA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE MERCADORIA
CAT
DEMP/07, DP/DPC
MARCA DE COMÉRCIO
TG1
MARCA
TR
MARCA DE INDÚSTRIA
TR
MARCA DE SERVIÇO
TR
PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE
CAT
DEMP/07
MARCA DE INDÚSTRIA
TG1
MARCA
TR
APROVEITAMENTO PARASITÁRIO
TR
CONCORRÊNCIA PARASITÁRIA
TR
MARCA DE COMÉRCIO
TR
MARCA DE SERVIÇO
TR
MARCA NÃO-REGISTRÁVEL
TR
MARCA REGISTRÁVEL
TR
PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE
TR
SEGREDO INDUSTRIAL
CAT
DEMP/07
MARCA DE SERVIÇO
TG1
MARCA
TR
MARCA DE COMÉRCIO
TR
MARCA DE INDÚSTRIA
TR
MARCA LEGÍTIMA
TR
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CAT
DEMP/07
MARCA ESPECÍFICA
TR
MARCA GENÉRICA
CAT
DEMP/07
MARCA ESTRANGEIRA
TR
MARCA BRASILEIRA
CAT
DEMP/07
MARCA FIGURATIVA
TG1
MARCA
TR
MARCA MISTA
TR
MARCA NOMINATIVA
CAT
DEMP/07, DC/DCTB
MARCA GENÉRICA
TR
MARCA ESPECÍFICA
CAT
DEMP/07
MARCA LEGÍTIMA
TG1
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TR
CRIME CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TR
MARCA DE SERVIÇO
TR
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE MARCA
CAT
DEMP/07
MARCA MISTA
TG1
MARCA
TR
MARCA FIGURATIVA
CAT
DEMP/07, DC/DCTB
MARCA NÃO-REGISTRÁVEL
TR
MARCA DE INDÚSTRIA
TR
MARCA REGISTRÁVEL
CAT
DEMP/07
MARCA NOMINATIVA
TG1
MARCA
TR
MARCA FIGURATIVA
CAT
DEMP/07
MARCA NOTÓRIA
TR
PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE
TR
PROTEÇÃO ESPECIAL
CAT
DEMP/07
MARCA ORIGINAL
TR
SERVIÇO ORIGINAL
CAT
DEMP/07
MARCA REGISTRÁVEL
TR
MARCA DE INDÚSTRIA
TR
MARCA NÃO-REGISTRÁVEL
CAT
DEMP/07
PROPRIEDADE DE MARCA
TR
MARCA
TR
PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE
TR
PROPRIEDADE AUTORAL
CAT
DEMP/07, DC/DCTB
SUPRESSÃO DE MARCA EM ANIMAL
TG1
USURPAÇÃO
TG2
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO
TG3
CRIME
TG4
DELITO
TR
ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAL
TR
ANIMAL
CAT
DP/DPB
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE MARCA
TG1
CRIME CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TG2
CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TG3
CRIME
TG4
DELITO
TR
DESENHO INDUSTRIAL
TR
MARCA LEGÍTIMA
TR
PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE
TR
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TR
VIOLAÇÃO DE PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO
CAT
DEMP/07, DP/DPN
22 termos principais encontrados.
Pesquisar
Limpar
Versão
5.1.19.2
|
de
05/08/2026 13:18
.