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Pesquisa de Jurisprudência do STJ

Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro.
Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada".
É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a pesquisa.

Para facilitar a pesquisa, o STJ elaborou vídeos e dicas sobre como realizar as pesquisas com precisão e eficácia:

Pesquisa em todos os campos

Pesquisa

E (AND)
  • Furto E estacionamento E supermercado
  • Furto AND estacionamento AND supermercado
Obs.: Localiza as três palavras em qualquer lugar do documento.
OU (OR)
  • Furto E estacionamento E (supermercado OU hipermercado OU mercado)
  • Furto AND estacionamento AND (supermercado OR hipermercado OR mercado)
Obs.: Localiza um e/ou outro termo digitado entre parênteses.
ADJ (NEAR)
  • Furto ADJ5 estacionamento ADJ5 supermercado
  • NEAR((Furto, estacionamento, supermercado), 5, TRUE)
Obs.: "Estacionamento" será no máximo a quinta palavra após "furto" e "supermercado" será no máximo a quinta palavra após "furto".
NÃO (NOT)
  • Furto E estacionamento NÃO supermercado
  • (Furto AND estacionamento) NOT supermercado
Obs.: Localiza documentos que contenham as palavras "furto" e "estacionamento", excluindo documentos que contenham a palavra "supermercado".
PROX (NEAR)
  • Furto PROX6 estacionamento PROX6 supermercado
  • NEAR((Furto, estacionamento, supermercado), 6, FALSE)
Obs.: "Estacionamento" será no máximo a sexta palavra antes ou após "furto" e "supermercado" será no máximo a sexta palavra antes ou após "furto".
MESMO (INSAME)
  • furto MESMO estacionamento MESMO supermercado
  • (furto AND estacionamento AND supermercado) INSAME
Obs: Localiza os termos num mesmo campo do documento.
COM (INPATH)
  • furto COM estacionamento COM supermercado
  • (furto AND estacionamento AND supermercado) INPATH (//Item)
Obs: Localiza os termos dentro de um mesmo parágrafo.
$ (%)
  • furto E estacionamento E mercado$
  • furto AND estacionamento AND mercado%
Obs: Localiza as palavras que contenham a parte digitada e suas variações: mercado, mercadoria, mercadorias.
Limpar todos os campos da pesquisa avançada.
Busca mais específica, a partir do espelho do acórdão
Ao fechar a pesquisa avançada os campos preenchidos serão considerados.
Utilize o botão Limpar para limpar os campos.

Pesquisa por campos específicos

Min. ativos
Min. aposentados e ex-Ministros
 a 
 a 

Ementa

Os termos e/ou palavras digitado(s) serão pesquisados simultaneamente em um ou mais dos seguintes campos: ementa, campo de Informações Complementares e campo de Termos Auxiliares à Pesquisa.

Notas

Notas são comentários feitos pela área de Jurisprudência do Tribunal.

Norma

É possível escolher um ou mais campos em normas. Adicione mais norma para pesquisar mais um grupo de critérios de uma norma.

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Versão 5.1.20 |  de 27/08/2026 18:03.