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Pesquisa de Jurisprudência do STJ

Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro.
Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada".
É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a pesquisa.

Para facilitar a pesquisa, o STJ elaborou vídeos e dicas sobre como realizar as pesquisas com precisão e eficácia:

Pesquisa em todos os campos

Pesquisa

Furto e estacionamento e supermercado
Obs.: Localiza as três palavras em qualquer lugar do documento.
Furto e estacionamento e (supermercado ou hipermercado ou mercado)
Obs.: Localiza um e/ou outro termo digitado entre parênteses.
Furto adj5 estacionamento adj4 supermercado
Obs.: "Estacionamento" será no máximo a quinta palavra após "furto" e "supermercado" será no máximo a quarta palavra após "estacionamento".
Furto e estacionamento não supermercado
Obs.: Localiza documentos que contenham as palavras "furto" e "estacionamento", excluindo documentos que contenham a palavra "supermercado".
Furto prox6 estacionamento prox4 supermercado
Obs.: "Estacionamento" será no máximo a sexta palavra antes ou após "furto"; "supermercado" será no máximo a quarta palavra antes ou após "estacionamento".
furto mesmo estacionamento mesmo supermercado
Obs: Localiza os termos num mesmo campo do documento.
furto com estacionamento com supermercado
Obs: Localiza os termos dentro de um mesmo parágrafo.
furto e estacionamento e $mercado
Obs: Localiza as palavras que contenham a parte digitada e suas variações: supermercado, hipermercado ou mercado.
Limpar todos os campos da pesquisa avançada.
Busca mais específica, a partir do espelho do acórdão
Ao fechar a pesquisa avançada os campos preenchidos serão considerados.
Utilize o botão Limpar para limpar os campos.

Pesquisa por campos específicos

Min. ativos
Min. aposentados e ex-Ministros
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Ementa

Os termo(s) e/ou palavra(s) digitados serão pesquisados na ementa, resumo do processo indexado para mecanismos de busca.

Notas

Notas são comentários feitos pela área de Jurisprudência do Tribunal.

Norma

É possível escolher um ou mais campos em normas. Adicione mais norma para pesquisar mais um grupo de critérios de uma norma.

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Versão 3.0.9.7 |  de 22/03/2023 18:24.