Jurisprudência do STJ
Agora, os precedentes qualificados são os primeiros documentos a serem visualizados na base de acórdãos do STJ, caso o tema pesquisado tenha sido decidido em Recurso Repetitivos ou Incidente de Assunção de Competência.
Além disso, o campo Tese Jurídica foi deslocado para uma posição mais notável, antes da Ementa, para permitir uma leitura mais precisa.
Acesse nossas dicas e vídeos tutoriais para obter uma pesquisa mais precisa e eficaz.
No link do SOS Pesquisa, por exemplo, você encontra um guia com os principais instrumentos de pesquisa.
E no link do Espelho do acórdão você vai conhecer melhor os campos que fazem parte do Espelho do Acórdão.
Ajuda
Versão 3.0.10.1
|
de 04/05/2023 09:21.