Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
CPC/DPC02
CAT
DPP/DPP05, CIV/05
CAT
ADM/DAL, CPC/DPC33, DC/DCTB
CAT
ADM/DAH
CAT
DEMP/02
NOTA
USAR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL.
CAT
CIV/04, CIV/08, CIV/03
CAT
CIV/05, ADM/DAC, ADM/DAF
CAT
CIV/05, ADM/DAC, ADM/DAF
CAT
DP/DPG, DC/DCTB
NOTA
ANO CIVIL É O PERÍODO DE 12 MESES DEFINIDO NA LEI Nº 810, DE 6 DE SETEMBRO DE 1949. CONTA-SE DO DIA DO INÍCIO AO DIA E MÊS CORRESPONDENTES DO ANO SEGUINTE.
CAT
DTR/DTR04
CAT
CIV/02, ECA/01
NOTA
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO FORMADA PELA REUNIÃO DE PESSOAS, EM CARÁTER ESTÁVEL, OBJETIVANDO DETERMINADO FIM COMUM, REGIDA POR CONTRATO OU ESTATUTO, COM OU SEM CAPITAL.
CAT
CIV/02, DPV/DPV1
CAT
DTR/DTR09
CAT
CIV/02, DPV/DPV3, CPC/DPC24, CIV/07, CIV/08
CAT
CIV/02, CPC/DPC24
CAT
CIV/02
CAT
CIV/07, DC/DCTH
CAT
ADM/DAB, DC/DCTD
NOTA
ASSOCIAÇÃO OU UNIÃO SOCIETÁRIA DE ENTIDADES AUTÔNOMAS PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES COMUNS, POR EXEMPLO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
CAT
CIV/02, DEMP/02
CAT
CIV/06, CIV/12, DP/DPZ,
DPV/DPV2, DTR/DTR04
NOTA
A DETENÇÃO (DIREITO CIVIL) É UMA ESPÉCIE DE POSSE À QUAL O ORDENAMENTO NÃO CONCEDE PROTEÇÃO OU UMA MODALIDADE DE POSSE DIMINUÍDA.
CAT
CIV/06, CIV/10
CAT
DC/DCTC
CAT
DC/DCTC
CAT
CIV/02
CAT
CIV/02
CAT
CIV/02, CIV/03, CIV/07
CAT
CIV/07, CPC/DPC37
CAT
ADM/DAG
CAT
CIV/02
CAT
DC/DCTB, DP/DPG, DP/DPN, DPP/DPP07, DPP/DPP08
NOTA
RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE OS FILHOS E SEUS PAIS.
CAT
CIV/07, ECA/01, CPC/DPC12,
DC/DCTB, DC/DCTH, DP/DPG,
DPP/DPP08
CAT
ADM/DAG, DC/DCTC, DC/DCTJ, DPV/DPV3
CAT
CIV/03, DEMP/01, CDC/01
CAT
CIV/08
CAT
CIV/02, DC/DCTB, DPP/DPP03
CAT
CIV/02
CAT
CIV/02, DP/DP04
CAT
CPC/DPC02
NOTA
USAR QUANDO SE TRATAR DE CONJUNTO DE NORMAS.
CAT
CPC/DPC19, CPC/DPC22
78 termos principais encontrados.
Versão 4.0.7.7
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de 10/09/2024 14:21.