Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
NOTA
AÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 159 DA LEI Nº 6.404/76, LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
CAT
DEMP/02
NOTA
AÇÕES ORDINÁRIAS SÃO AS AÇÕES CUJO PROPRIETÁRIO TEM PODER DE VOTO NAS ASSEMBLEIAS GERAIS, ALÉM DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA COMPANHIA.
CAT
DEMP/02
NOTA
ASSOCIAÇÃO OU UNIÃO SOCIETÁRIA DE ENTIDADES AUTÔNOMAS PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES COMUNS, POR EXEMPLO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
CAT
CIV/02, DEMP/02
CAT
DC/DCTC
NOTA
ATO DE PASSAR UMA EMPRESA OU NEGÓCIO PARA OUTRA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO A QUE FAZ JUS, RESPONSABILIZANDO-SE, DE UM LADO, POR TODO O PASSIVO DA SOCIEDADE ENCAMPADA E FICANDO, DE OUTRO LADO, COM TODO O SEU ATIVO.
CAT
DEMP/02
NOTA
DIZ RESPEITO À CARACTERÍSTICA DO TÍTULO DE CRÉDITO QUE SE REFERE AO DIREITO PRÓPRIO DO POSSUIDOR QUE NÃO PODE SER RESTRINGIDO OU DESTRUÍDO EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE OS ANTERIORES POSSUIDORES E O DEVEDOR
CAT
DEMP/03
CAT
DP/DPN
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de 14/10/2024 14:56.