Sob medida: Advogado Tribunais Servidor
Sob medida
Ouvidoria

Processos

Espaço do servidor

Pró-Ser

Gestão de Desempenho

Ministros

Gestão de Documentos

Jurisprudência

Pesquisa

Súmulas

Outros

Publicações

Biblioteca

Entidades Relacionadas

Sessão de Julgamento

Serviços

Certidões

SISBAJUD

Legislação

Visitação ao STJ

Concursos e estágios

Ouvidoria

Ajuda

Menu
Logo STJ
Logo STJ
Logo STJ

Vocabulário Jurídico

Vocabulário Jurídico

Notificações automáticasJurisprudência no Telegram

Vocabulário Jurídico

 
Notificações automáticasJurisprudência no Telegram
 
ARBITRÁRIA APOSIÇÃO DO PRÓPRIO NOME EM MERCADORIA
 
TG1
CONCORRÊNCIA DESLEAL
 
TR
ABUSO DO PODER ECONÔMICO
 
TR
ESPIONAGEM ECONÔMICA
 
TR
FALSA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE MERCADORIA
 
TR
MERCADORIA
 
CAT
DP/DPC
CRIME CONTRA O NOME COMERCIAL
 
TG1
CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
 
  TG2
CRIME
 
    TG3
DELITO
 
TE1
VIOLAÇÃO DE DIREITO DE NOME COMERCIAL
 
TR
CRIME CONTRA A INSÍGNIA
 
TR
CRIME CONTRA O TÍTULO DE ESTABELECIMENTO
 
TR
DIREITO EXCLUSIVO
 
TR
INSÍGNIA
 
TR
NOME COMERCIAL
 
TR
TÍTULO DE ESTABELECIMENTO
 
CAT
DEMP/07, DP/DPC
NOME
 
TE1
NOME CIVIL
 
TE1
NOME COMERCIAL
 
  TE2
DENOMINAÇÃO SOCIAL
 
  TE2
RAZÃO SOCIAL
 
TE1
NOME DE CASADA
 
TE1
NOME DE SOLTEIRA
 
TE1
NOME FALSO
 
TE1
NOME PRÓPRIO
 
TE1
NOME SUPOSTO
 
TE1
PATRONÍMICO
 
TE1
NOME COMPLETO
 
TR
ALCUNHA
 
TR
APELIDO PÚBLICO NOTÓRIO
 
TR
DENOMINAÇÃO
 
TR
EMBLEMA
 
TR
FIGURA
 
TR
HOMONÍMIA
 
TR
IDENTIFICAÇÃO CIVIL
 
TR
MONOGRAMA
 
TR
PALAVRA
 
TR
PRENOME
 
TR
QUALIFICAÇÃO
 
TR
SIGLA
 
TR
SÍMBOLO
 
TR
USURPAÇÃO DE NOME ALHEIO
 
CAT
CIV/02, DP/DPC
NOME CIVIL
 
TG1
NOME
 
TR
APELIDO PÚBLICO NOTÓRIO
 
TR
PSEUDÔNIMO NOTÓRIO
 
CAT
CIV/02
NOME COMERCIAL
 
TG1
NOME
 
TE1
DENOMINAÇÃO SOCIAL
 
TE1
RAZÃO SOCIAL
 
TR
CRIME CONTRA O NOME COMERCIAL
 
TR
INSÍGNIA
 
TR
SOCIEDADE COMERCIAL
 
CAT
DEMP/02, DP/DPC
NOME COMPLETO
 
TG1
NOME
 
TR
ALCUNHA
 
TR
HOMONÍMIA
 
CAT
CIV/02
NOME DE CASADA
 
TG1
NOME
 
TR
NOME DE SOLTEIRA
 
TR
PATRONÍMICO
 
CAT
CPC/DPC37, CIV/02
NOME DE FAMÍLIA
 
USE
PATRONÍMICO
 
CAT
CIV/07
NOME DE FANTASIA
 
TR
DENOMINAÇÃO SOCIAL
 
CAT
DEMP/02
NOME DE SOLTEIRA
 
TG1
NOME
 
TR
NOME DE CASADA
 
TR
PATRONÍMICO
 
CAT
CIV/07, CPC/DPC37
NOME FALSO
 
TG1
NOME
 
TR
FALSIFICAÇÃO
 
TR
FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO
 
TR
NOME PRÓPRIO
 
TR
NOME SUPOSTO
 
CAT
DP/DPJ
NOME PRÓPRIO
 
TG1
NOME
 
TR
NOME FALSO
 
TR
NOME SUPOSTO
 
TR
PESSOA FÍSICA
 
CAT
DP/DPN
NOME SUPOSTO
 
TG1
NOME
 
TR
ALCUNHA
 
TR
NOME FALSO
 
TR
NOME PRÓPRIO
 
CAT
DP/DPL
POSSE EM NOME DO NASCITURO
 
TG1
MEDIDA CAUTELAR ESPECÍFICA
 
  TG2
MEDIDA CAUTELAR
 
TR
NASCITURO
 
CAT
CPC/DPC17
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
 
NOTA
A QUE GIRA SOB UMA FIRMA NA QUAL TODOS OS SÓCIOS SÃO RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIA E ILIMITADAMENTE PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS. RESPONDEM COM SEUS BENS SUBSIDIARIAMENTE POR ESTAS OBRIGAÇÕES. É UMA TÍPICA SOCIEDADE DE PESSOAS.
 
TG1
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
 
  TG2
PESSOA JURÍDICA
 
TR
SOCIEDADE DE PESSOAS
 
TR
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
 
TR
SOCIEDADE LIMITADA
 
CAT
DEMP/02
USO INDEVIDO DE NOME COMERCIAL
 
TG1
CONCORRÊNCIA DESLEAL
 
TR
USO INDEVIDO DE TERMOS RETIFICATIVOS
 
TR
USO INDEVIDO DE TÍTULO DE ESTABELECIMENTO
 
CAT
DEMP/07, DP/DPC
USURPAÇÃO DE NOME ALHEIO
 
TG1
CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
 
  TG2
CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
 
    TG3
CRIME
 
      TG4
DELITO
 
TR
NOME
 
TR
OBRA ARTÍSTICA
 
TR
OBRA CIENTÍFICA
 
TR
OBRA LITERÁRIA
 
TR
USURPAÇÃO DE PSEUDÔNIMO ALHEIO
 
CAT
DP/DPC
VIOLAÇÃO DE DIREITO DE NOME COMERCIAL
 
TG1
CRIME CONTRA O NOME COMERCIAL
 
  TG2
CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
 
    TG3
CRIME
 
      TG4
DELITO
 
TR
VIOLAÇÃO DE DIREITO DE TÍTULO DE ESTABELECIMENTO
 
CAT
DP/DPN
18 termos principais encontrados.

 

 
Versão 4.0.7.7 |  de 10/09/2024 14:21.