Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
ADM/DAG, CIV/07, CIV/08, ECA/01,
CPC/DPC08, CPC/DPC37, DC/DCTB,
DP/DP07, DP/DPA, DP/DPG,
DPP/DPP08,
DPV/DPV2, DPV/DPV3
CAT
CIV/07, CIV/08, ECA/01, DC/DCTH
NOTA
CONCEBIDO OU NASCIDO DE PAIS QUE NÃO ERAM CASADOS ENTRE SI, MAS COM OUTRAS PESSOAS, PODENDO SER LEGITIMADO SE, CESSADO O IMPEDIMENTO DECORRENTE DO OUTRO CASAMENTO, SEUS PAIS VIESSEM A CONVOLAR NÚPCIAS, O QUE ERA IMPOSSÍVEL SE HOUVESSE CONDENAÇÃO DO ADULTÉRIO.
CAT
CIV/07, CIV/08, DC/DCTB, DC/DCTH
CAT
CIV/07, CIV/08, CPC/DPC37,
DPV/DPV3
NOTA
ORIUNDO DA UNIÃO ENTRE HOMEM E MULHER IMPEDIDOS DE SE CASAREM, PODENDO SER ADULTERINO OU INCESTUOSO.
CAT
CIV/07, CIV/08, DC/DCTB
NOTA
ERA O QUE PROVINHA DE PESSOAS QUE NÃO PODIAM SE CASAR OU NÃO QUERIAM CONTRAIR MATRIMÔNIO.
CAT
CIV/07, CIV/08, DC/DCTB
NOTA
NASCIDO DE HOMEM E MULHER QUE, ANTE PARENTESCO NATURAL, CIVIL OU AFIM, ESTAVAM IMPEDIDOS DE CONVOLAR NÚPCIAS.
CAT
CIV/07, CIV/08, DC/DCTB
CAT
ADM/DAG, CIV/07, CPC/DPC37,
DPV/DPV3
NOTA
ERA O QUE ADQUIRIA O "STATUS" DE LEGÍTIMO PELO SUBSEQÜENTE MATRIMÔNIO DOS PAIS, POR NÃO TER SIDO CONCEBIDO OU NASCIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.
CAT
CIV/07, CIV/08, DC/DCTB
NOTA
ERA O CONCEBIDO OU NASCIDO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO VÁLIDO OU PUTATIVO.
CAT
ADM/DAD, CIV/07, CIV/08, DC/DCTB
CAT
CIV/07, CPC/DPC37
NOTA
O QUE DESCENDIA DE PAIS ENTRE OS QUAIS NÃO HAVIA NENHUM IMPEDIMENTO MATRIMONIAL NO MOMENTO EM QUE FOI CONCEBIDO.
CAT
CIV/07, CIV/08, DC/DCTB
CAT
DP/DPG
15 termos principais encontrados.
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de 10/09/2024 14:21.