STJ - Vocabulário Jurídico

TR

ALUNO

TR

CENTRO ACADÊMICO

TR

ENSINO

TR

ESTABELECIMENTO DE ENSINO

TR

ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTADUAL

TR

ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL

TR

ESTUDANTE

TR

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

CAT

DTR/DTR04, DC/DCTH

UP

GENITOR

TG1

ASCENDENTE

TG2

PARENTE CONSANGUÍNEO EM LINHA RETA

TG3

PARENTE

TG1

DEPENDENTE

TG2

BENEFICIÁRIO

TR

ABUSO DO PODER FAMILIAR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

FILIAÇÃO (DIREITO CIVIL)

TR

TR

TR

TR

TR

PATERNIDADE BIOLÓGICA

TR

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

TR

PODER FAMILIAR

TR

SUPOSTO PAI

TR

VIDA EM COMUM

CAT

CIV/07, CIV/08, ECA/01, CPC/DPC37, DP/DPG, CPC/DPC36

USE

PAI NATURAL

CAT

CIV/07, DC/DCTH, ECA/01

UP

PAI BIOLÓGICO

TG1

ASCENDENTE

TG2

PARENTE CONSANGUÍNEO EM LINHA RETA

TG3

PARENTE

TR

ENTIDADE FAMILIAR

TR

EXCEPTIO PLURIUM CONCUBENTIUM

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

TR

TR

TR

TR

TR

TR

PATERNIDADE BIOLÓGICA

TR

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

TR

PODER FAMILIAR

CAT

CIV/07, ECA/01, DC/DCTH

TR

ADOÇÃO

TR

ADOÇÃO À BRASILEIRA

TR

ADOÇÃO INTERNACIONAL

TR

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL (CEJAI)

TR

PAI NATURAL

TR

PAIS NATURAIS

CAT

CIV/07, ECA/01

USE

PAIS NATURAIS

CAT

CIV/07, ECA/01

UP

UP

TR

TR

TR

TR

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS (AGNU)

TR

TR

TR

TR

TR

TR

CARTA ROGATÓRIA ATIVA

TR

CARTA ROGATÓRIA PASSIVA

TR

CHILE

TR

CONFLITO DE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL

TR

CONSELHO DE SEGURANÇA (ONU)

TR

CÔNSUL

TR

CÔNSUL HONORÁRIO

TR

CONTA CC5

TR

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

TR

TR

TR

TR

TR

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

TR

TR

TR

TR

TR

FUNCIONÁRIO INTERNACIONAL

TR

HOLANDA

TR

IMUNIDADE DE EXECUÇÃO

TR

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO

TR

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ABSOLUTA

TR

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVA

TR

TR

TR

TR

TR

JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

TR

PROMOÇÃO DE MIGRAÇÃO ILEGAL

TR

RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL

TR

REINO UNIDO

TR

ROYALTIES

TR

RÚSSIA

TR

SECRETARIA DAS NAÇÕES UNIDAS

TR

SENEGAL

TR

SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA

TR

SENTENÇA ESTRANGEIRA

TR

SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA

TR

SUÍÇA

TR

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

TR

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

TR

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

TR

URUGUAI

TR

VENEZUELA

CAT

DC/DCTD, DP/DPF, DPP/DPP11

UP

UP

TR

TR

TR

TR

PATERNIDADE BIOLÓGICA

TR

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

CAT

CIV/07, ECA/01, CIV/08, CPC/DPC37, CPC/DPC36, DP/DPG

NOTA

USAR EM HIPÓTESE DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

TR

FILHA

TR

FILHO

TR

FILIAÇÃO (DIREITO CIVIL)

TR

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

TR

PAI

TR

PARENTESCO NATURAL

TR

PATERNIDADE

CAT

CIV/07, CIV/08, ECA/01

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