Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
ADM/DAH
NOTA
AÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 159 DA LEI Nº 6.404/76, LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
CAT
DEMP/02
CAT
DEMP/02
CAT
CIV/05, CDC/01, CPC/DPC41, DAMB/AM08, DAMB/AM11, DBAN/DBAN06
CAT
CIV/05, CDC/01, CPC/DPC41,
DAMB/AM08, DAMB/AM11, DBAN/DBAN06
CAT
DC/DCTD, DP/DP02, DPP/DPP01, DPP/DPP02, DPP/DPP06, DPP/DPP13
CAT
CPC/DPC24
CAT
DP/DPN, ADM/DAE, DC/DCTC, DTR/DTR10
CAT
ADM/DAH, CIV/05, CIV/04, DBAN/DBAN06, DC/DCTB, DP/DP04, DP/DPN
CAT
ADM/DAC, ADM/DAE, ADM/DAG, ADM/DAH
CAT
ADM/DAE, CIV/05, DAMB/AM11, DBAN/DBAN06
CAT
ADM/DAB, ADM/DAD, ADM/DAE,
ADM/DAH, DC/DCTC, CIV/05
CAT
CIV/05
CAT
ADM/DAE, CIV/04, CIV/05
CAT
DAMB/AM11, DP/DP02
CAT
CIV/02, CIV/05
CAT
DEMP/02
CAT
CIV/02, CIV/05
CAT
DEMP/02, CPC/DPC42
CAT
CIV/05, DC/DCTC, ADM/DAH
CAT
ADM/DAB, ADM/DAD, ADM/DAE,
ADM/DAH, DC/DCTC, CIV/05
NOTA
A RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO OU DO PRODUTO DECORRE DA EXTERIORIZAÇÃO DE UM VÍCIO DE QUALIDADE, VALE DIZER, DE UM DEFEITO CAPAZ DE FRUSTRAR A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR QUANTO À SUA UTILIZAÇÃO OU FRUIÇÃO. ENCONTRA-SE PREVISTA NA SEÇÃO II DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ARTS. 12 A 17).
CAT
CDC/02
NOTA
A RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO OU DO PRODUTO DECORRE DA EXTERIORIZAÇÃO DE UM VÍCIO DE QUALIDADE, VALE DIZER, DE UM DEFEITO CAPAZ DE FRUSTRAR A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR QUANTO À SUA UTILIZAÇÃO OU FRUIÇÃO. ENCONTRA-SE PREVISTA NA SEÇÃO II DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ARTS. 12 A 17).
CAT
CDC/02
CAT
DAMB/AM11, DP/DP02
CAT
ADM/DAE, CIV/05
CAT
CIV/04
CAT
CIV/05, DC/DCTC, ADM/DAH
CAT
ADM/DAE, CIV/03, CIV/05, DEMP/02,
CPC/DPC40, DTR/DTR04, DTR/DTR12
CAT
CIV/05, DC/DCTC
CAT
ADM/DAH, DC/DCTC
CAT
DC/DCTD, DP/DPN
CAT
CPC/DPC40, DTR/DTR04, DTR/DTR09, DTR/DTR10
CAT
DEMP/02
44 termos principais encontrados.
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de 14/10/2024 14:56.