Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
CIV/07, ECA/01, DC/DCTH
CAT
CPC/DPC07, CIV/02, CPC/DPC05
NOTA
É AQUELE QUE CORRESPONDE A UM SÓ TIPO DE INFRAÇÃO PENAL. NÃO USAR QUANDO SE REFERIR À FORMA NÃO QUALIFICADA. NESTE CASO USAR O TERMO FORMA SIMPLES.
CAT
DP/DP02
NOTA
SÃO AS QUE DIRIMEM QUESTÕES EMERGENTES RELATIVAS À REGULARIDADE OU MARCHA DO PROCESSO, EXIGINDO UM PRONUNCIAMENTO DECISÓRIO, SEM PENETRAR NO MÉRITO DA CAUSA. EX: RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA.
CAT
CPC/DPC19, CPC/DPC20, CPC/DPC21, CPC/DPC22, CPC/DPC30, DPP/DPP04, DPP/DPP16
CAT
CIV/02, CIV/04, CPC/DPC24,
DTR/DTR01, DTR/DTR04
CAT
DP/DPB
CAT
DP/DPA
NOTA
QUANDO A DECISÃO, EMBORA PROFERIDA NO MESMO PROCESSO, PODE SER DIFERENTE PARA CADA LITISCONSORTE (CPC, ART. 117).
CAT
CPC/DPC05, CPC/DPC06
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC12, CPC/DPC30, DPP/DPP16, DPP/DPP18
CAT
DC/DCTB, DPP/DPP15, DPP/DPP16
CAT
DP/DP01, DP/DP07, DP/DP10, DP/DPN, DP/DPZ, DPP/DPP16, DPP/DPP19, DTR/DTR10
CAT
DC/DCTG, DEMP/09, DTR/DTR04
CAT
DC/DCTG, DEMP/09, DTR/DTR04
CAT
DC/DCTG, DEMP/09, DTR/DTR04
CAT
DC/DCTG, DEMP/09, DTR/DTR04
CAT
DTR/DTR04, DEMP/09, DC/DCTG
NOTA
AQUELA EM QUE HÁ SÓCIOS (PESSOAS FÍSICAS) SOLIDÁRIA E ILIMITADAMENTE RESPONSÁVEIS (COMANDITADOS) E SÓCIOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) QUE SÃO RESPONSÁVEIS APENAS ATÉ O LIMITE DOS CAPITAIS QUE EMPREGARAM (SÓCIOS COMANDITÁRIOS - OBRIGADOS SOMENTE PELO VALOR DE SUA COTA).
CAT
DEMP/02
NOTA
SEGUNDO O NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI 10.406/2002), A SOCIEDADE SIMPLES É UM TIPO DE SOCIEDADE PERSONIFICADA E NÃO EMPRESARIAL, CONSTITUÍDA SOBRETUDO, PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DE ATIVIDADE INTELECTUAL E DE COOPERATIVA. ERAM AS ANTIGAS SOCIEDADES CIVIS.
CAT
DEMP/02, CIV/02
23 termos principais encontrados.
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de 10/09/2024 14:21.