Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
DBAN/DBAN02, DTR/DTR04
CAT
DTR/DTR04
CAT
ADM/DAE, CPC/DPC12, DP/DP07, DPP/DPP08, DPP/DPP16
CAT
DPP/DPP16
CAT
DP/DPN
CAT
CPC/DPC36, DPV/DPV2, DTR/DTR04
CAT
CPC/DPC12, DPP/DPP18
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC05, CPC/DPC12, CPC/DPC22, DPP/DPP12
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC12, DPP/DPP16
NOTA
O CÓDIGO CIVIL, EM SEU ARTIGO 205, ESTIPULA UM PRAZO GERAL DE DEZ ANOS QUE DEVE SER INVOCADO CASO NÃO EXISTA, EXPRESSAMENTE, INDICAÇÃO DE PRAZO ESPECIAL PARA A SITUAÇÃO FÁTICA CONCRETA.
CAT
CIV/02
CAT
CPC/DPC05, CPC/DPC12, DP/DP01, DP/DP10, DPP/DPP16, DTR/DTR04
CAT
DPP/DPP16
CAT
CPC/DPC22, CPC/DPC30
CAT
ADM/DAE, ADM/DAH, CDC/02, CDC/03, CDC/04, CDC/05, CIV/02, CPC/DPC02, CPC/DPC19, CPC/DPC28, DEMP/07, DP/DP10, DPP/DPP18, DPP/DPP19, DPP/DPP03, DPP/DPP10, DTR/DTR01, DTR/DTR09, DTR/DTR10, ECA/05
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC12, CPC/DPC30, DPP/DPP16, DPP/DPP18
CAT
DBAN/DBAN01, DTR/DTR05
NOTA
FOI INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 684, DE 31.10.94, E DEFINIDA COMO O CUSTO BÁSICO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES.
CAT
DBAN/DBAN01, DTR/DTR05
CAT
DEMP/01, CIV/02
33 termos principais encontrados.
Versão 4.0.7.11
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de 14/10/2024 14:56.