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Vocabulário Jurídico

 
 
CAT
DEMP/03
 
NOTA
CÉDULA REPRESENTATIVA DE PROMESSA DE ENTREGA DE PRODUTOS RURAIS COM OU SEM GARANTIA CEDULARMENTE CONSTITUÍDA (LEI Nº 8929/94).
 
UP
 
CAT
DEMP/03
 
CAT
DC/DCTF, DEMP/06, DTR/DTR04
 
CAT
DTR/DTR01, DTR/DTR04
 
CAT
DTR/DTR01, DTR/DTR04
 
CAT
DTR/DTR04, DTR/DTR1
 
CAT
CDC/01
 
TG1
 
CAT
DEMP/01, CDC/01
 
CAT
CDC/01
 
CAT
DTR/DTR04
 
NOTA
PRODUTO QUE, DEVIDO AO SEU PODER DE DESTRUIÇÃO OU OUTRA PROPRIEDADE, DEVE TER SEU USO RESTRITO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LEGALMENTE HABILITADAS, CAPACITADAS TÉCNICA, MORAL E PSICOLOGICAMENTE, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA SOCIAL E MILITAR DO PAÍS.
 
CAT
ADM/DAC, DC/DCTH, DP/DPH, DAMB/AM06
 
CAT
DP/DPB
 
CAT
DTR/DTR04
 
TG1
 
CAT
DEMP/06, DTR/DTR04
 
TG1
 
CAT
CDC/01
 
CAT
ADM/DAC, CDC/01, DEMP/07, DC/DCTF, DP/DPN, DTR/DTR04, DTR/DTR08, DTR/DTR01
 
TG1
 
CAT
CIV/04, CDC/01
 
CAT
ADM/DAJ, ADM/DAL, DAMB/AM04
 
NOTA
REFERE-SE A COMERCIALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO OU PROMOÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS LEGALMENTE AUTORIZADOS.
 
CAT
DC/DCTH, DPV/DPV2
 
TG1
 
CAT
DTR/DTR04, DTR/DTR08
 
TG1
 
CAT
DC/DCTF, DTR/DTR04
 
TG1
 
CAT
CDC/01
75 termos principais encontrados.

 

 
Versão 4.0.7.7 |  de 10/09/2024 14:21.