Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
CIV/04, DBAN/DBAN01,
DBAN/DBAN02, CIV/03
CAT
CIV/03
CAT
CIV/04, DBAN/DBAN01,
DBAN/DBAN02, CIV/03
CAT
CIV/04, DBAN/DBAN01,
DBAN/DBAN02, CIV/03
CAT
DP/DPN
CAT
CIV/03, DEMP/01
CAT
CIV/03
CAT
CIV/03
CAT
ADM/DAL, CIV/10, CPC/DPC32,
DTR/DTR04, CIV/03
CAT
CIV/03
CAT
CIV/03, CPC/DPC32, CPC/DPC40, DC/DCTC, DPV/DPV2,
DTR/DTR10
CAT
DP/DPN
CAT
CIV/03
CAT
CIV/03, CPC/DPC32, CPC/DPC40, DC/DCTC, DPV/DPV2, DTR/DTR10
NOTA
EXPRESSÃO UTILIZADA NA JURISPRUDÊNCIA PARA A COBRANÇA, POR PARTE DA CONSTRUTORA/INCORPORADORA, DE JUROS COMPENSATÓRIOS ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL NO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
CAT
CIV/03, CIV/04, CDC/02
CAT
DP/DPN
CAT
ADM/DAE, DC/DCTB, DTR/DTR04
CAT
CIV/04, DBAN/DBAN01
NOTA
JUROS PAGOS OU CREDITADOS INDIVIDUALIZADAMENTE A TITULAR, SÓCIOS OU ACIONISTAS, A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO, CALCULADOS SOBRE AS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA E LIMITADOS À VARIAÇÃO, PRO RATA DIA, DA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO.
CAT
DTR/DTR03, DEMP/02
CAT
CIV/03
CAT
DBAN/DBAN01, DEMP/08
CAT
DBAN/DBAN01, DTR/DTR05
NOTA
FOI INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 684, DE 31.10.94, E DEFINIDA COMO O CUSTO BÁSICO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES.
CAT
DBAN/DBAN01, DTR/DTR05
CAT
DTR/DTR05, DEMP/08
29 termos principais encontrados.
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de 10/09/2024 14:21.