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CESSÃO DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

TG1

CONTRAVENÇÃO REFERENTE AO PATRIMÔNIO

TG2

CONTRAVENÇÃO PENAL

TG3

TR

VENDA DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

CAT

DP/DPZ

FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

TG1

CONTRAVENÇÃO REFERENTE AO PATRIMÔNIO

TG2

CONTRAVENÇÃO PENAL

TG3

TR

TR

VENDA DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

CAT

DP/DPZ

TG1

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TG2

TG3

TE1

TE1

FURTO DE COISA COMUM

TE1

FURTO PRIVILEGIADO

TE1

FURTO QUALIFICADO

TE1

TE1

TE1

FURTO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO

TR

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

TR

FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

TR

POSSE MOMENTÂNEA

TR

POSSE NÃO-JUSTIFICADA DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

TR

POSSE TRANQÜILA

TR

TR

TR

ROUBO FAMÉLICO

TR

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

CAT

DP/DPB

FURTO DE ANIMAL

USE

CAT

DP/DPB

FURTO DE COISA COMUM

TG1

TG2

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TG3

TG4

TR

TR

CAT

DP/DPB

USE

CAT

DP/DPB

FURTO DE PEQUENO VALOR

USE

FURTO PRIVILEGIADO

CAT

DP/DPB

FURTO DE SEMOVENTE

USE

CAT

DP/DPB

NOTA

SUBTRAÇÃO DE COISA PARA USO MOMENTÂNEO, RESTITUÍDA IMEDIATAMENTE OU REPOSTA NO LUGAR ONDE SE ENCONTRAVA.

TG1

TG2

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TG3

TG4

TR

FURTO QUALIFICADO

TR

CAT

DP/DPB

FURTO FAMÉLICO

TG1

CRIME FAMÉLICO

TR

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TR

TR

ESTADO DE NECESSIDADE

TR

EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE

TR

EXCLUDENTE DA ILICITUDE

TR

EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE

TR

EXCLUDENTE DE ILICITUDE

TR

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

TR

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

TR

ROUBO FAMÉLICO

CAT

DC/DCTA, DC/DCTH, DP/DPB

FURTO PRIVILEGIADO

NOTA

REFERE-SE AO TIPO PENAL DESCRITO NO ART. 155, § 2º DO CÓDIGO PENAL.

UP

FURTO DE PEQUENO VALOR

TG1

TG2

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TG3

TG4

TR

COISA DE PEQUENO VALOR

TR

CRIME PRIVILEGIADO

TR

TR

ESTELIONATO PRIVILEGIADO

TR

FURTO QUALIFICADO

TR

FURTO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO

TR

TR

CAT

DP/DPB

FURTO QUALIFICADO

TG1

TG2

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TG3

TG4

TR

ABUSO DE CONFIANÇA

TR

TR

TR

CONCURSO DE AGENTES

TR

TR

TR

TR

FURTO PRIVILEGIADO

TR

FURTO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO

TR

TR

ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO

CAT

DP/DPB

FURTO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO

TG1

TG2

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TG3

TG4

TR

TR

FURTO PRIVILEGIADO

TR

FURTO QUALIFICADO

CAT

DP/DPB

TG1

TG2

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TG3

TG4

TR

TR

FURTO PRIVILEGIADO

TR

FURTO QUALIFICADO

CAT

DP/DPB

NOTA

CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CONSISTE NO FATO DE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VALENDO-SE DE SEU CARGO E NÃO TENDO A POSSE DE DINHEIRO, VALOR OU BEM, VIR A SUBTRAÍ-LOS OU A CONCORRER, CONSCIENTE E VOLUNTARIAMENTE, PARA QUE SEJAM FURTADOS POR OUTREM, OBTENDO, COM ISSO, ALGUM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO.

TG1

TG2

CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TG3

TG4

TG2

CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

TG3

CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TG4

TG5

TR

PECULATO CULPOSO

TR

PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM

TR

PECULATO-APROPRIAÇÃO

TR

PECULATO-DESVIO

CAT

DP/DPL

POSSE NÃO-JUSTIFICADA DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

TG1

CONTRAVENÇÃO REFERENTE AO PATRIMÔNIO

TG2

CONTRAVENÇÃO PENAL

TG3

TR

TR

CAT

DP/DPZ

VENDA DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

TG1

CONTRAVENÇÃO REFERENTE AO PATRIMÔNIO

TG2

CONTRAVENÇÃO PENAL

TG3

TR

CESSÃO DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

TR

FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO

CAT

DP/DPZ

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Versão 4.0.7.11 | de 14/10/2024 14:56.