Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
DP/DPL
NOTA
AQUELE EM QUE O SERVIDOR PÚBLICO, POR NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA, CONCORRE PARA A PRÁTICA DE CRIME DE OUTRO FUNCIONÁRIO.
CAT
DP/DPL
NOTA
É CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO QUE CONSISTE NO ATO DE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DOLOSAMENTE, APROPRIAR-SE DE DINHEIRO OU QUALQUER UTILIDADE QUE RECEBEU, NO EXERCÍCIO DO CARGO OCUPADO, POR ERRO DE OUTREM.
CAT
DP/DPL
NOTA
AQUELE EM QUE HÁ INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE, POIS O FUNCIONÁRIO PÚBLICO SE APROPRIA DE BEM OU VALOR, PÚBLICO OU PARTICULAR, COMO SE FOSSE SEU DONO, ALIENANDO-O OU RETENDO-O (DAMÁSIO E. DE JESUS).
CAT
DP/DPL
NOTA
É AQUELE EM QUE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NÃO TENDO ÂNIMO DE APOSSAR-SE DEFINITIVAMENTE DA COISA SUBTRAÍDA, EMPREGA-A PARA FIM DIVERSO DE SUA DESTINAÇÃO, EM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO (DAMÁSIO E. DE JESUS).
CAT
DP/DPL
NOTA
CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CONSISTE NO FATO DE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VALENDO-SE DE SEU CARGO E NÃO TENDO A POSSE DE DINHEIRO, VALOR OU BEM, VIR A SUBTRAÍ-LOS OU A CONCORRER, CONSCIENTE E VOLUNTARIAMENTE, PARA QUE SEJAM FURTADOS POR OUTREM, OBTENDO, COM ISSO, ALGUM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO.
CAT
DP/DPL
6 termos principais encontrados.
Versão 4.0.7.7
|
de 10/09/2024 14:21.