Vocabulário Jurídico

Vocabulário Jurídico

Notificações automáticas

Jurisprudência no Telegram

Vocabulário Jurídico

Notificações automáticas

Jurisprudência no Telegram

 Nova pesquisa

COBERTURA DE SEGURO

TR

ACIDENTE PESSOAL

TR

TR

DIREITO SECURITÁRIO

TR

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DA SINISTRALIDADE DA APÓLICE DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (FESA - SFH)

TR

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINISTRALIDADE DA APÓLICE (FESA)

TR

GRAU DE INVALIDEZ

TR

PLANO DE SAÚDE

TR

PRINCÍPIO DO MUTUALISMO

TR

RECUSA INJUSTIFICADA

TR

TR

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT)

CAT

CIV/04

COMPANHIA DE SEGURO

USE

TR

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB)

CAT

DPV/DPV2, CIV/04, DBAN/DBAN01

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

USE

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP)

CAT

DPV/DPV3

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP)

UP

CONSELHO NACIONAL DO SEGURO PRIVADO (CNSP)

UP

UP

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

TR

PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL)

TR

PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA

TR

TR

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP)

TR

VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL)

CAT

DPV/DPV3

CONSELHO NACIONAL DO SEGURO PRIVADO (CNSP)

USE

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP)

CAT

DPV/DPV3

CONTRATO DE SEGURO

TG1

TG2

NEGÓCIO JURÍDICO

TE1

CONTRATO DE SEGURO AJUSTÁVEL

TR

ACIDENTE PESSOAL

TR

CONTRATO DE RISCO

TR

CORRETORA DE SEGUROS

TR

DIREITO SECURITÁRIO

TR

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DA SINISTRALIDADE DA APÓLICE DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (FESA - SFH)

TR

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINISTRALIDADE DA APÓLICE (FESA)

TR

PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL)

TR

PRINCÍPIO DO MUTUALISMO

TR

TR

TR

TR

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

TR

TR

TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

TR

VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL)

CAT

ADM/DAE, CIV/04

CONTRATO DE SEGURO AJUSTÁVEL

TG1

CONTRATO DE SEGURO

TG2

TG3

NEGÓCIO JURÍDICO

TR

TR

TR

CAT

CIV/04

CORRETORA DE SEGUROS

TR

TR

CONTRATO DE SEGURO

TR

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DA SINISTRALIDADE DA APÓLICE DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (FESA - SFH)

TR

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINISTRALIDADE DA APÓLICE (FESA)

TR

TR

TR

CAT

DEMP/01

EMPRESA DE SEGURO

USE

CAT

DPV/DPV2, CIV/04, DBAN/DBAN01

FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE SEGURO

TG1

TG2

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

TG3

TG4

TR

FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO

TR

CAT

DP/DPB

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DA SINISTRALIDADE DA APÓLICE DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (FESA - SFH)

UP

UP

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINISTRALIDADE DA APÓLICE DE SEGURO HABITACIONAL

UP

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINISTRALIDADE DA APÓLICE

TR

TR

COBERTURA DE SEGURO

TR

CONTRATO DE SEGURO

TR

CORRETORA DE SEGUROS

TR

DIREITO SECURITÁRIO

TR

TR

CAT

CIV/04, DC/DCTG

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINISTRALIDADE DA APÓLICE DE SEGURO HABITACIONAL

USE

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DA SINISTRALIDADE DA APÓLICE DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (FESA - SFH)

CAT

CIV/04, DC/DCTG

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS MOBILIÁRIOS

USE

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF)

CAT

DTR/DTR01, DTR/DTR04

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF)

UP

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

UP

UP

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS MOBILIÁRIOS

UP

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

TG1

IMPOSTO FEDERAL

TG2

TG3

TR

ABERTURA DE CRÉDITO

TR

APLICAÇÃO FINANCEIRA

TR

TR

FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (FAF)

TR

OPERAÇÃO FINANCEIRA

CAT

DTR/DTR04, DTR/DTR01

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

USE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CAT

CPC/DPC40, DPV/DPV1, DPV/DPV2, DPV/DPV3, DTR/DTR07

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

USE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CAT

CPC/DPC40, DPV/DPV1, DPV/DPV2, DPV/DPV3, DTR/DTR07

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

UP

UP

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

UP

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

UP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

TR

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

TR

ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

TR

AUDITOR-FISCAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

TR

AUXÍLIO-FUNERAL

TR

AUXÍLIO-RECLUSÃO

TR

AUXÍLIO-SUPLEMENTAR

TR

CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (CNIS)

TR

CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (CMPS)

TR

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (CNPS)

TR

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

TR

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL

TR

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA URBANA

TR

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

TR

ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO

TR

TR

FATOR PREVIDENCIÁRIO

TR

GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS)

TR

GUIA DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GRPS)

TR

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS CONGRESSISTAS

TR

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE)

TR

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS)

TR

PARCELAMENTO ESPECIAL (PAES)

TR

PERÍODO FRACIONADO

TR

POSTO DE BENEFÍCIOS

TR

PREVIDÊNCIA SOCIAL

TR

TR

SEGURIDADE SOCIAL

TR

SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SINPAS)

TR

TETO PREVIDENCIÁRIO

CAT

CPC/DPC40, DPV/DPV1, DPV/DPV2, DPV/DPV3, DTR/DTR07

OPERAÇÃO DE SEGURO

TR

OPERAÇÃO FINANCEIRA

CAT

DP/DPN

PROGRAMA DE SEGURO-DESEMPREGO

TR

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)

TR

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)

TR

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)

CAT

DC/DCTI

TE1

SEGURO AGRÁRIO

TE1

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

TE2

SEGURO OBRIGATÓRIO

TE1

SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO

TE1

SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA

TE1

SEGURO DE TRANSPORTE

TE1

TE2

VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL)

TE2

PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL)

TE1

SEGURO ESPECIAL

TE1

SEGURO MARÍTIMO

TE1

TE1

TE1

SEGURO-DESEMPREGO

TE1

SEGURO-GARANTIA

TE1

SEGURO OBRIGATÓRIO

TR

TR

ACIDENTE PESSOAL

TR

AGÊNCIA DE VIAGEM

TR

TR

CLÁUSULA DE REMISSÃO

TR

COBERTURA DE SEGURO

TR

CONTRATO DE SEGURO

TR

CONTRATO DE SEGURO AJUSTÁVEL

TR

CORRETORA DE SEGUROS

TR

DIREITO SECURITÁRIO

TR

FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE SEGURO

TR

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DA SINISTRALIDADE DA APÓLICE DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (FESA - SFH)

TR

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINISTRALIDADE DA APÓLICE (FESA)

TR

TR

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB)

TR

TR

TR

PRINCÍPIO DO MUTUALISMO

TR

TR

TR

TR

TR

TR

SEGURO HABITACIONAL

TR

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT)

TR

TR

TR

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP)

TR

CAT

CIV/04, DC/DCTG

SEGURO AGRÁRIO

UP

SEGURO AGRÍCOLA

UP

TG1

TR

ATIVIDADE AGRÍCOLA

TR

DÍVIDA AGRÁRIA

TR

EMPRÉSTIMO RURAL

TR

CAT

CIV/11, DC/DCTG

SEGURO AGRÍCOLA

USE

SEGURO AGRÁRIO

CAT

CIV/11, DC/DCTG

SEGURO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO

USE

SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT)

CAT

DC/DCTB, DTB/DTB01, DPV/DPV1

SEGURO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO (SAT)

USE

SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT)

CAT

DC/DCTB, DTB/DTB01, DPV/DPV1

SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO

USE

SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT)

CAT

DC/DCTB, DTB/DTB01, DPV/DPV1

SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT)

USE

SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT)

CAT

DC/DCTB, DTB/DTB01, DPV/DPV1

SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT)

UP

UP

SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO

UP

SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT)

UP

SEGURO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO

UP

SEGURO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO (SAT)

UP

SEGURO DO TRABALHO

TG1

DIREITO DO TRABALHADOR

TR

ACIDENTE DO TRABALHO

TR

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)

TR

REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO

TR

RISCO AMBIENTAL DE TRABALHO (RAT)

TR

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

CAT

DC/DCTB, DTB/DTB01, DPV/DPV1

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

TG1

TE1

SEGURO OBRIGATÓRIO

TR

ACIDENTE PESSOAL

TR

CONTRATO DE SEGURO

TR

PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL)

TR

RISCO AMBIENTAL DE TRABALHO (RAT)

TR

TR

TR

SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT)

TR

TR

VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL)

CAT

CIV/04

SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO

TG1

TR

CAT

DEMP/06, DTR/DTR04, CIV/04

SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA

TG1

TR

TR

CAT

CIV/12

SEGURO DE SAÚDE COLETIVO

TR

SEGURO DE SAÚDE FAMILIAR

TR

SEGURO DE SAÚDE INDIVIDUAL

CAT

CDC/03

SEGURO DE SAÚDE FAMILIAR

TR

ASSISTÊNCIA MÉDICA

TR

PLANO DE SAÚDE

TR

TR

SEGURO DE SAÚDE COLETIVO

TR

SEGURO DE SAÚDE INDIVIDUAL

TR

TRATAMENTO MÉDICO

CAT

CDC/03

SEGURO DE SAÚDE INDIVIDUAL

TR

ASSISTÊNCIA MÉDICA

TR

NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO

TR

PLANO DE SAÚDE

TR

TR

SEGURO DE SAÚDE COLETIVO

TR

SEGURO DE SAÚDE FAMILIAR

TR

TRATAMENTO MÉDICO

CAT

CDC/03

SEGURO DE TRANSPORTE

TG1

TR

CAT

CIV/04

TG1

TE1

VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL)

TE1

PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL)

TR

ACIDENTE PESSOAL

TR

CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE (CAPEMI)

TR

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

TR

SEGURO DE VIDA EM GRUPO

TR

SEGURO EM GRUPO

TR

CAT

CIV/04

SEGURO DE VIDA EM GRUPO

TR

EMPRESA EMPREGADORA ESTIPULANTE

TR

PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL)

TR

TR

SEGURO EM GRUPO

TR

VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL)

CAT

CIV/04

SEGURO DO TRABALHO

USE

SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT)

CAT

DC/DCTB, DTB/DTB01, DPV/DPV1

SEGURO EM GRUPO

TR

PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL)

TR

TR

SEGURO DE VIDA EM GRUPO

TR

TR

VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL)

CAT

CIV/04

SEGURO ESPECIAL

TG1

TR

SEGURO MARÍTIMO

CAT

DEMP/05

SEGURO HABITACIONAL

TR

TR

MULTA DECENDIAL

TR

TR

CAT

CIV/04, CDC/03

SEGURO MARÍTIMO

TG1

TR

SEGURO ESPECIAL

TR

TRANSPORTE MARÍTIMO

CAT

DEMP/05

TG1

TR

TR

SEGURO EM GRUPO

CAT

CIV/04

SEGURO OBRIGATÓRIO

TG1

TG1

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

TG2

TR

ACIDENTE DE TRÂNSITO

TR

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT)

CAT

CIV/04

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS

USE

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT)

CAT

CIV/05, DTR/DTR07

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE

USE

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT)

CAT

CIV/05, DTR/DTR07

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT)

NOTA

TERMO ORIUNDO DA LEI Nº 6.194/74, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 8.441/92, 11.482/07 E 11.945/09, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.

UP

UP

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS

UP

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS (DPVAT)

UP

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE

TR

ACIDENTE DE TRÂNSITO

TR

ASSISTÊNCIA MÉDICA

TR

TR

COBERTURA DE SEGURO

TR

DESPESA MÉDICA

TR

GRAU DE INVALIDEZ

TR

TR

INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML)

TR

INVALIDEZ PERMANENTE

TR

TR

TR

TR

TR

TR

RESPONSABILIDADE CIVIL

TR

TR

TR

TR

SEGURO OBRIGATÓRIO

TR

TR

VEÍCULO AUTOMOTOR

CAT

CIV/05, DTR/DTR07

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS (DPVAT)

USE

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT)

CAT

CIV/05, DTR/DTR07

TG1

TR

AGENTE AUTÔNOMO

TR

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP)

TR

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP)

CAT

CIV/11

USE

SEGURO AGRÁRIO

CAT

CIV/11, DC/DCTG

SEGURO-DESEMPREGO

TG1

DIREITO DO TRABALHADOR

TG1

TR

DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO

TR

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)

TR

RENDIMENTO NÃO-TRIBUTÁVEL

CAT

DC/DCTB, DC/DCTJ, DPV/DPV1

55 termos principais encontrados.

Versão 4.0.7.7 | de 10/09/2024 14:21.