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CAT
ADM/DAG, CIV/02, CIV/08, CPC/DPC19, CPC/DPC20, CPC/DPC21, DC/DCTD, DP/DP09, DP/DP10, DP/DPA, DP/DPB, DPP/DPP08, DPP/DPP16, DPV/DPV3
MORTE PRESUMIDA
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA
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AUSÊNCIA (DIREITO CIVIL)
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AUSENTE (DIREITO CIVIL)
TR
LUTO
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MORTE
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PENSÃO PROVISÓRIA
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CIV/02, DPV/DPV3
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COMORIÊNCIA
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MORTE VIOLENTA
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GUERRA DECLARADA
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PENA CRUEL
CAT
DC/DCTB, DP/DP07, DPP/DPP19
PENSÃO POR MORTE
NOTA
NÃO USAR NO SENTIDO DA PENSÃO PAGA EM DECORRÊNCIA DE RESSARCIMENTO OU OBRIGAÇÃO DE REPARAR UM DANO CAUSADO A ALGUÉM POR ATO OU FATO CULPOSO OU DOLOSO. NESTE CASO, USAR PENSÃO INDENIZATÓRIA.
TG1
PENSÃO
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BENEFICIÁRIO
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BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
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ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO
TR
MORTE
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PENSÃO INDENIZATÓRIA
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PENSIONISTA
CAT
ADM/DAG, DC/DCTH, DPV/DPV1, DPV/DPV2, DPV/DPV3
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10/09/2024 14:21
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