Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
NOTA
É AQUELA UTILIZADA POR PESSOA QUE SE VÊ PREJUDICADA EM SUA PROPRIEDADE, OU POSSE, POR OBRA NOVA EM PRÉDIO VIZINHO. ESSE INSTITUTO PROCESSUAL CONSTAVA DO CPC DE 1973, E DEIXOU DE SER INSERIDO NO CPC DE 2015.
CAT
CPC/DPC24
CAT
DC/DCTG, ADM/DAE, ADM/DAF, ADM/DAL
CAT
DC/DCTG, ADM/DAE, ADM/DAF, ADM/DAL
CAT
DC/DCTG, ADM/DAE, ADM/DAF, ADM/DAL
NOTA
É O LOCATÁRIO, O ARRENDATÁRIO OU TODA PESSOA QUE, SEGUNDO A LEI, ESTEJA EXCLUSIVAMENTE INVESTIDA NO DIREITO DE POSSE DO IMÓVEL, NO QUAL EXECUTA A OBRA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, ACRÉSCIMO OU DEMOLIÇÃO.
CAT
ADM/DAE, CIV/06, CIV/04,
CPC/DPC25, DPV/DPV1, DTB/DTB01,
DTR/DTR04
CAT
ADM/DAG, ADM/DAB, ADM/DAE
CAT
DP/DPZ
CAT
DPV/DPV2
CAT
ADM/DAE, CPC/DPC24, DC/DCTB, DC/DCTC
CAT
CIV/06, CIV/09, DEMP/07,
DP/DP03, DP/DPC, DP/DPZ
CAT
CIV/06, CIV/09, DEMP/07,
DP/DP03, DP/DPC
CAT
CIV/09
CAT
CIV/12
CAT
CIV/09
CAT
CIV/06, CIV/09, DEMP/07,
DP/DP03, DP/DPC
CAT
CIV/02
CAT
CPC/DPC24
CAT
ADM/DAE, ADM/DAJ, ADM/DAL, CPC/DPC32, DP/DP07, DP/DPD, DTR/DTR04, DTR/DTR06
CAT
DEMP/05
CAT
DEMP/05
CAT
DEMP/05
CAT
DEMP/05
CAT
CIV/09
31 termos principais encontrados.
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de 10/09/2024 14:21.