Vocabulário Jurídico

Vocabulário Jurídico

Notificações automáticas

Jurisprudência no Telegram

Vocabulário Jurídico

Notificações automáticas

Jurisprudência no Telegram

 Nova pesquisa

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

USE

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10, DC/DCTH

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)

UP

UP

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM)

TR

TR

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

TR

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE (IBAMA)

TR

TR

ÓRGÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

TR

ÓRGÃO PÚBLICO AMBIENTAL

TR

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

TR

RISCO AMBIENTAL

TR

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)

TR

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10, DC/DCTH

CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE

UP

CRIME AMBIENTAL

TG1

TG2

TE1

CRIME CONTRA A FAUNA

TR

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI)

TR

TR

TR

TR

TR

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

TR

RESTAURAÇÃO AMBIENTAL

TR

TEORIA DO RISCO INTEGRAL

CAT

DP/DPN, DAMB/AM11

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

TG1

PRINCÍPIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

TG2

TR

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB)

TR

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM)

TR

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)

TR

TR

TR

ÓRGÃO PÚBLICO AMBIENTAL

TR

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

PROCESSO COLETIVO

TR

TR

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)

TR

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

TR

UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL

TR

UNIDADE DE USO SUSTENTÁVEL

CAT

DC/DCTG, DAMB/AM10

DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

TR

TR

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

TR

TR

TR

PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO

TR

PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA

TR

PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR

TR

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

TR

RESTAURAÇÃO AMBIENTAL

TR

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)

TR

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

CAT

ADM/DAJ, DC/DCTB, DAMB/AM08, DAMB/AM11

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

USE

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (FNMA)

CAT

DAMB/AM10, DC/DCTH

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (FNMA)

NOTA

CRIADO PELA LEI Nº 7.797/89, TEM NATUREZA CONTÁBIL E FINANCEIRA, E SE DESTINA A APOIAR PROJETOS EM DIFERENTES MODALIDADES, QUE VISEM O USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS, DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO A MANUTENÇÃO, A MELHORIA E A RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL.

UP

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

UP

TR

TR

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL

TR

ÓRGÃO PÚBLICO AMBIENTAL

TR

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

RECURSOS NATURAIS

TR

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

CAT

DAMB/AM10, DC/DCTH

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

USE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10, DC/DCTH

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

USE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

TR

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM)

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10, DC/DCTH

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

UP

UP

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

UP

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE (IBAMA)

UP

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

TR

TR

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM)

TR

TR

TR

TR

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF)

TR

LICENÇA AMBIENTAL

TR

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

TR

TR

ÓRGÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

TR

ÓRGÃO PÚBLICO AMBIENTAL

TR

PLANO INTEGRADO FLORESTA-INDÚSTRIA (PIFI)

TR

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

TR

QUEIMA CONTROLADA

TR

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

TR

RECURSOS NATURAIS

TR

RESTAURAÇÃO AMBIENTAL

TR

RISCO AMBIENTAL

TR

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)

TR

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)

TR

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA)

TR

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10, DC/DCTH

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE (IBAMA)

USE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

TR

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10, DC/DCTH

TR

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)

TR

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI)

TR

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)

TR

TR

TR

CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)

TR

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB)

TR

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM)

TR

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA (CNPA)

TR

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)

TR

TR

TR

CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE

TR

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

TR

DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

TR

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS)

TR

DIREITO AMBIENTAL

TR

ESPÉCIE EM EXTINÇÃO

TR

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

TR

TR

TR

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (FNMA)

TR

TR

TR

IMPACTO AMBIENTAL

TR

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF)

TR

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

TR

LENÇOL FREÁTICO

TR

LICENÇA AMBIENTAL

TR

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

TR

MONOETILENOGLICOL (MEG)

TR

ÓRGÃO PÚBLICO AMBIENTAL

TR

PARQUE ESTADUAL

TR

PARQUE NACIONAL

TR

PARQUE NATURAL MUNICIPAL

TR

POLÍTICA AGRÍCOLA

TR

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

TR

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

TR

PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO

TR

PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA

TR

PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR

TR

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA)

TR

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

TR

TR

RESTAURAÇÃO AMBIENTAL

TR

RISCO AMBIENTAL

TR

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

TR

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)

TR

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)

TR

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA)

TR

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

TR

UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL

TR

UNIDADE DE USO SUSTENTÁVEL

CAT

ADM/DAJ, DC/DCTH, DP/DPN, DAMB/AM06, DAMB/AM07, DAMB/AM10

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL

TG1

PODER EXECUTIVO

TR

AMAZÔNIA LEGAL

TR

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (FNMA)

TR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA (MAARA)

TR

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

RECURSOS HÍDRICOS

TR

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)

TR

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)

CAT

DC/DCTD, DAMB/AM10

ÓRGÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

TR

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)

TR

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

TR

LICENÇA AMBIENTAL

TR

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

TR

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10, DC/DCTH

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

AMAZÔNIA LEGAL

TR

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)

TR

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

TR

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (FNMA)

TR

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

TR

LICENÇA AMBIENTAL

TR

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

TR

TR

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL

TR

ÓRGÃO PÚBLICO AMBIENTAL

TR

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

TR

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

TR

RESTAURAÇÃO AMBIENTAL

TR

RISCO AMBIENTAL

TR

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)

TR

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)

TR

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA)

TR

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10, DC/DCTH

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE

USE

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA)

CAT

DC/DCTD

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA)

UP

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE

UP

TR

AGÊNCIA ESPECIALIZADA DA ONU

TR

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS (AGNU)

TR

CONSELHO DE SEGURANÇA (ONU)

TR

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF)

TR

TR

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

TR

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO)

TR

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

CAT

DC/DCTB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

TG1

SECRETARIA DE ESTADO

TR

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

TR

CADASTRO FLORESTAL

TR

TR

ÓRGÃO FLORESTAL

TR

SECRETÁRIO DE ESTADO

CAT

ADM/DAB, DC/DCTC, DAMB/AM10

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

USE

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)

UP

UP

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

AMAZÔNIA LEGAL

TR

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)

TR

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

TR

TR

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL

TR

ÓRGÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

TR

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

TR

TR

QUEIMA CONTROLADA

CAT

ADM/DAJ, DAMB/AM10

20 termos principais encontrados.

Versão 4.0.7.7 | de 10/09/2024 14:21.