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APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ
TR
ADVOGADO
TR
APREENSÃO DE TÍTULO
TR
APREENSÃO DO VEÍCULO
TR
FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS
TR
HONORÁRIOS
TR
SUCUMBÊNCIA
CAT
CPC/DPC05
ASSESSOR DE JUIZ
TG1
ASSESSOR
TR
ASSESSOR JUDICIÁRIO
TR
ATIVIDADE JURÍDICA
TR
JUIZ
TR
PODER JUDICIÁRIO
CAT
ADM/DAG
JUIZ
TG1
AUTORIDADE JUDICIAL
TG2
AUTORIDADE PÚBLICA
TG1
MAGISTRADO
TE1
JUIZ AUDITOR
TE1
JUIZ CLASSISTA
TE1
JUIZ CRIMINAL
TE1
JUIZ DE DIREITO
TE2
JUIZ DE MENORES
TE1
JUIZ DE PAZ
TE1
JUIZ DO TRABALHO
TE1
JUIZ ELEITORAL
TE1
JUIZ FEDERAL
TE1
JUIZ SINGULAR
TE1
JUIZ SUBSTITUTO
TE1
JUIZ TITULAR
TE1
PRETOR
TE1
JUIZ CONVOCADO
TR
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
TR
AMIGO ÍNTIMO
TR
ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO
TR
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
TR
ASSESSOR DE JUIZ
TR
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
TR
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
TR
CONSELHO NACIONAL DA MAGISTRATURA
TR
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
TR
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TR
CORREIÇÃO PARCIAL
TR
DESEMBARGADOR
TR
ENTRÂNCIA
TR
HABEAS CORPUS DE OFÍCIO
TR
IMUNIDADE MATERIAL
TR
INAMOVIBILIDADE
TR
IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS
TR
JUIZ MAIS ANTIGO
TR
JUÍZO
TR
JUÍZO DE RETRATAÇÃO
TR
JURA NOVIT CURIA
TR
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
TR
MAGISTRATURA
TR
MINISTRO
TR
PLANTÃO
TR
PODER JUDICIÁRIO
TR
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
TR
PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
TR
PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO
TR
PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL
TR
PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
TR
PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO
TR
PROCESSO DE VITALICIAMENTO
TR
SUSPEIÇÃO
TR
TUTELA JURISDICIONAL
TR
VITALICIEDADE
CAT
CPC/DPC08, DC/DCTD, DC/DCTG, DP/DP04, DP/DP07, DPP/DPP01, DPP/DPP03, DPP/DPP07, DPP/DPP08, DPP/DPP09, DPP/DPP10, DPP/DPP12, DPP/DPP13, DPP/DPP14, DPP/DPP15, DPP/DPP16
JUIZ AUDITOR
UP
AUDITOR MILITAR
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
AUDITORIA MILITAR
TR
JUSTIÇA MILITAR
CAT
DC/DCTD, DPP/DPP07
JUIZ CLASSISTA
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
JUIZ DO TRABALHO
TR
JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ)
TR
JUSTIÇA DO TRABALHO
CAT
DC/DCTD
JUIZ COMPETENTE
TR
COMPETÊNCIA ABSOLUTA
TR
COMPETÊNCIA RELATIVA
TR
JUIZ INCOMPETENTE
TR
JUÍZO COMPETENTE
TR
JUÍZO INCOMPETENTE
CAT
CPC/DPC02, CPC/DPC04, CPC/DPC08, DC/DCTD, DPP/DPP06
JUIZ CONVOCADO
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
ENTRÂNCIA
TR
JUIZ SUBSTITUTO
TR
JUIZ TITULAR
TR
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
TR
MAGISTRATURA
TR
PODER JUDICIÁRIO
CAT
CPC/DPC08, DC/DCTD, DPP/DPP07, DPP/DPP09
JUIZ CRIMINAL
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
CRIME
TR
JUÍZO CRIMINAL
TR
SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO
CAT
DPP/DPP07
JUIZ DE DIREITO
UP
JUIZ ESTADUAL
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TE1
JUIZ DE MENORES
TR
JUIZ FEDERAL
TR
JUSTIÇA ESTADUAL
TR
PODER DE INSTRUÇÃO
TR
PRETOR
CAT
DC/DCTD, DC/DCTI, DPP/DPP07, DPP/DPP09
JUIZ DE MENORES
TG1
JUIZ DE DIREITO
TG2
JUIZ
TG3
AUTORIDADE JUDICIAL
TG4
AUTORIDADE PÚBLICA
TG3
MAGISTRADO
TR
JUIZADO DE MENORES
CAT
DPP/DPP07, DPP/DPP09
JUIZ DE PAZ
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
JUSTIÇA DE PAZ
CAT
DC/DCTB, DC/DCTD, DC/DCTJ
JUIZ DO TRABALHO
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
JUIZ CLASSISTA
TR
JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ)
TR
JUSTIÇA DO TRABALHO
TR
VARA DO TRABALHO
CAT
DC/DCTD
JUIZ ELEITORAL
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
JUNTA ELEITORAL
TR
JUSTIÇA ELEITORAL
TR
PROCESSO ELEITORAL
TR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE)
TR
ZONA ELEITORAL
CAT
DC/DCTD, DPP/DPP15
JUIZ ESTADUAL
USE
JUIZ DE DIREITO
CAT
DC/DCTJ, DPP/DPP07, DPP/DPP09
JUIZ FEDERAL
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
JUIZ DE DIREITO
TR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF)
CAT
DC/DCTD, DC/DCTJ, DPP/DPP07, DPP/DPP09
JUIZ INCOMPETENTE
TR
COMPETÊNCIA ABSOLUTA
TR
COMPETÊNCIA RELATIVA
TR
JUIZ COMPETENTE
TR
JUÍZO COMPETENTE
TR
JUÍZO INCOMPETENTE
TR
PRINCÍPIO DA KOMPETENZ-KOMPETENZ
CAT
CPC/DPC02, CPC/DPC04, CPC/DPC08, DC/DCTD, DPP/DPP06
JUIZ LEIGO
NOTA
TRATA-SE DO AUXILIAR DA JUSTIÇA QUE ATUA NOS JUIZADOS ESPECIAIS (ART. 7º, LEI 9099/95).
TG1
AUXILIAR DA JUSTIÇA
TR
ÁRBITRO
TR
CONCILIADOR
TR
JUIZADO ESPECIAL
TR
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TR
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
CAT
CPC/DPC08, DPP/DPP09
JUIZ MAIS ANTIGO
TR
ANTIGUIDADE
TR
JUIZ
TR
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
CAT
DC/DCTD
JUIZ PRESIDENTE
TR
EX-PRESIDENTE
TR
JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ)
TR
TRIBUNAL
CAT
DPP/DPP09, DPP/DPP15
JUIZ PREVENTO
TR
COMPETÊNCIA CONCORRENTE DE JURISDIÇÃO
TR
COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO
TR
PREVENÇÃO
CAT
DPP/DPP06, DPP/DPP09
JUIZ SINGULAR
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
APELAÇÃO CRIMINAL
TR
APELAÇÃO SUBSIDIÁRIA
TR
CAUSA DE ALÇADA
TR
JUÍZO A QUO
TR
PRIMEIRA INSTÂNCIA
CAT
DC/DCTD, DPP/DPP06, DPP/DPP09, DPP/DPP15
JUIZ SUBSTITUTO
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
JUIZ CONVOCADO
TR
JUIZ TITULAR
CAT
DC/DCTD, DPP/DPP07, DPP/DPP09
JUIZ TITULAR
TG1
JUIZ
TG2
AUTORIDADE JUDICIAL
TG3
AUTORIDADE PÚBLICA
TG2
MAGISTRADO
TR
JUIZ CONVOCADO
TR
JUIZ SUBSTITUTO
CAT
DC/DCTD, DPP/DPP07, DPP/DPP09
PRINCÍPIO DA CERTEZA MORAL DO JUIZ
USE
PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO
CAT
CPC/DPC22, DPP/DPP01
PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
NOTA
ESTE PRINCÍPIO IMPÕE AO MAGISTRADO, QUE PRESIDE TODA A INSTRUÇÃO, A VINCULAÇÃO AO FEITO, COM A INCUMBÊNCIA DE PROLATAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL FINAL QUE CULMINA COM A SENTENÇA.
TG1
PRINCÍPIO PROCESSUAL CIVIL
TG2
NORMA PROCESSUAL CIVIL
TG3
NORMA JURÍDICA
TG4
NORMA
TG2
PRINCÍPIO
TG1
PRINCÍPIO
TR
JUIZ
CAT
CPC/DPC08, CPC/DPC19, CPC/DPC22, DPP/DPP01, DPP/DPP09, DPP/DPP12, DPP/DPP14
PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
TG1
PRINCÍPIO PROCESSUAL CIVIL
TG2
NORMA PROCESSUAL CIVIL
TG3
NORMA JURÍDICA
TG4
NORMA
TG2
PRINCÍPIO
TG1
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
TR
JUIZ
CAT
DPP/DPP01, DC/DCTB
26 termos principais encontrados.
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de
10/09/2024 14:21
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