Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
NOTA
USAR SOMENTE QUANDO SE REFERIR TANTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUANTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CASO CONTRÁRIO, UTILIZAR O TERMO ESPECÍFICO (CÍVEL OU CRIMINAL).
CAT
CPC/DPC38
CAT
CPC/DPC38
CAT
CDC/01, DP/DP01, DP/DP07
CAT
CPC/DPC38
NOTA
PREVISTO NA LEI Nº7244/84, REVOGADA PELA LEI Nº9099/95.
CAT
CPC/DPC39
NOTA
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.259, DE 12 DE JUNHO DE 2001.
CAT
CPC/DPC38, DC/DCTD
NOTA
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.259, DE 12 DE JUNHO DE 2001.
CAT
CPC/DPC38, DC/DCTD
NOTA
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.259, DE 12 DE JUNHO DE 2001.
CAT
CPC/DPC38, DC/DCTD
8 termos principais encontrados.
Versão 5.1.25
|
de 15/10/2026 18:15.