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No dia 25 de março, às 19h, acontecerá o lançamento do livro Direitos Humanos e Fraternidade: Estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O evento é uma realização do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e terá transmissão pelo canal TJMA OFICIAL no YouTube. 

A obra coletiva em homenagem ao ministro maranhense leva os selos editoriais da ESMAM e UFMA. São 66 artigos de 97 autores, distribuídos em 1.365 páginas, com textos que analisam, cientificamente, a temática dos Direitos Humanos e a trajetória do magistrado.

Entre os colaboradores, estão ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores, juízes, promotores, professores e outros profissionais da área jurídica.

O lançamento, aberto ao público, reunirá magistrados, autoridades, juristas, professores e autores. O ministro presidente do STJ, Humberto Martins, já confirmou presença na noite festiva.

Homenagem

A obra é um reconhecimento ao ministro maranhense que exerceu a magistratura federal durante 27 anos, no Maranhão, em São Paulo, no Piauí e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Nascido em São Luís, em 1963, Reynaldo Soares da Fonseca é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (1985). Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (1982-1985). Foi procurador do estado do Maranhão (1986-1992), juiz de direito do Distrito Federal e dos Territórios (1992-1993), e juiz federal da 1ª Região (1993-2009).

Em 2009, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de onde só deixou o cargo em 2015, após ser nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.  

O ministro possui vasta publicação acadêmica em temas diversos — entre eles, com destaque, o Princípio da Fraternidade na Justiça. Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, tem especialização em direito constitucional pela mesma universidade, e em direito penal e processual penal pela Universidade de Brasília.

É mestre em direito público pela PUC-SP, doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo e pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal).