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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) escolheu 21 de março como o Dia Mundial da Infância, uma data para refletir sobre a importância desta fase na vida, que tem como finalidade conscientizar toda a sociedade sobre a necessidade de garantir às crianças uma boa formação educacional, social e de valores.

Nesta terça (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado pelo presidente, ministro Humberto Martins, assina o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Atores da Rede de Atenção à Primeira Infância. A celebração será às 14h, por videoconferência.  O STJ se juntará a mais de 100 instituições, num acordo de cooperação nacional com os objetivos de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos da criança previstos na legislação brasileira; e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da infância, em especial, da primeira infância, e a prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos que têm o dever de aplicar essa legislação.

O STJ tem dado ênfase aos cuidados com a saúde, a proteção e o desenvolvimento físico, mental e psicológico dos pequenos. O Tribunal desenvolve ações preventivas e educacionais por meio das Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) e da Secretaria de Documentação.

Para a odontopediatra Juliana Nogueira, chefe da Seção de Odontologia Clínica (SOCLI/SIS), a infância deve ser vista em seus diversos cenários, por isso um novo olhar é necessário.

“Não se pode falar em desenvolvimento sustentável sem falar em promoção do desenvolvimento integral da infância, tema que está inserido, mesmo que indiretamente, em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU e por 193 países”, destaca. Ela ressalta o quadro alarmante de violência doméstica cometida contra crianças no Brasil, mesmo sendo um país com uma das melhores e mais modernas leis de proteção à infância do mundo.

Juliana afirma que é na primeira infância – período desde a gestação até os primeiros seis anos de vida - que se forma a estrutura da arquitetura cerebral relacionada ao desempenho das competências humanas ligadas ao exercício da cidadania, da aprendizagem, da convivência pacífica, dos comportamentos de usufruto dos bens culturais, identidade cultural, prevenção da violência, entre outros.

Pequenos visitantes

Um dos programas executados no Tribunal da Cidadania, por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT/SED), é o Museu-Escola, voltado para estudantes do Ensino Fundamental (5º a 9 Ano).  Criado em 2001, o Museu-Escola atendeu mais de 100 mil participantes, entre alunos de escolas públicas e particulares, sendo que todas as escolas do Distrito Federal e Entorno são convidadas a participar.

Segundo o coordenador de Memória e Cultura, Jaime Cipriani, o acesso a uma educação de qualidade é imprescindível para a construção de um país que busca igualdade e inclusão social. “A formação dos indivíduos vai além da instrução, da transmissão do conhecimento. Ela envolve, principalmente, o desenvolvimento do senso crítico e da autonomia, bem como o aprimoramento de habilidades e competências”, afirma.

O chefe da SEDUC, Valmir Domingues Vargas, esclarece que a ideia é ajudar a desenvolver atitudes e valores necessários para a conquista e a vivência da cidadania. “Realizamos palestras e dinâmicas com as crianças sobre sustentabilidade, funções do Estado e o papel do Judiciário, em especial o STJ, como garantidor dos direitos inerentes à cidadania”, explica Valmir.

O projeto também desenvolve a interação dos alunos com artistas que expõem no Espaço Cultural do STJ. “Eles têm a oportunidade de interagir com os artistas em oficinas de artes. Os expositores explicam suas obras, os materiais e suas influências artísticas”, detalha Valmir.

Segundo Valmir Domingues, a recepção e a participação das crianças é muito forte. Um dos exemplos foi a aluna Laiana Barros, da Escola Vila das Crianças de Santa Maria, que declarou gostar das palestras e do acolhimento recebido no Tribunal. 

“É bom saber da existência de pessoas que lutam por nossos direitos”, declarou. Professores também encararam a experiência como positiva. “Foi encantador, instrutivo e extremamente condizente com a proposta de cidadania que o Tribunal prega”, disse a professora do Educandário de Fátima, Adriana Salvina.

Durante a pandemia de Covid-19, o projeto teve que ser interrompido na forma presencial. “O projeto agora está nos seus preparativos finais para execução em formato remoto”, destaca Valmir.

O Museu-Escola está em consonância também com o objetivo n. 4 - Educação de Qualidade - da Agenda 2030, que apresenta 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para serem atingidos até 2030.

Aconchego

Desde 1998, o STJ oferece o Berçário aos filhos das servidoras, com até dois anos, sendo o primeiro a ser criado no Judiciário Federal. A chefe da Seção de Atendimento Materno Infantil (SAMIN/SIS), Alexandra Gonzaga, destaca que a metodologia adotada é a da pediatra austríaca Emmi Pikler. “A infância passa rápido, mas dura a vida toda, ou seja, a infância tem impactos de longo prazo nas nossas vidas”, declara.

Além disso, a SIS presta atendimentos clínicos aos dependentes de 0 a 12 anos, filhos de servidores ativos do STJ e do CJF, nas especialidades de pediatria e odontopediatria e realiza palestras e cursos específicos, como o Curso de Gestantes.

Cuidados na pandemia

Durante a pandemia vários protocolos de segurança foram adotados. “Nós aumentamos a frequência da limpeza e diminuímos o número de vagas para 22, dando prioridade para as mães com crianças menores e com menos estrutura para cuidar dos filhos em casa”, observa. Para Alexandra Gonzaga, o STJ mostra uma grande preocupação em garantir a amamentação e a formação de vínculo das mães servidoras e seus bebês.

A servidora pediatra Giulianna de Sousa, da SASME/SIS, ressalta os cuidados necessários com as crianças durante a pandemia. “Elas adoecem e transmitem menos. Entretanto, com o agravamento da doença é importante protegê-las. Crianças saudáveis podem usar máscaras a partir dos dois anos, que devem ser trocadas, pelo menos a cada três horas ou quando estiverem sujas ou úmidas”, alerta.

“Elas também devem higienizar as mãos com frequência e manter a distância de 1,5m a dois metros, em ambientes escolares. Para crianças pequenas, principalmente as menores de cinco anos, o que está acontecendo deve ser explicado de maneira simples, sem criar pânico e sem reprimir ou castigar quando ela ainda não conseguir cumprir todas as medidas”, observa Giulianna.

Outra recomendação é não ir em locais como parquinhos ou confraternizações. “Contato com a natureza é muito importante para o desenvolvimento infantil, então pequenas caminhadas e passeios ao ar livre em locais não muito movimentados podem ser realizados, tomando-se as devidas precauções”, pondera a médica.

Ela aponta que a Covid-19 tem um impacto indireto sobre as crianças. “Houve aumento de sedentarismo e queda na qualidade da alimentação, com aumento dos quadros de obesidade e também de desnutrição. Os pequenos tiveram que se adaptar ao ensino on-line, que não tem a mesma eficácia que o presencial para as crianças. O estresse vivenciado pelos pais impacta diretamente nas relações familiares e na saúde mental das crianças”, finaliza.

Os pais devem estar atentos a essas questões e manter uma relação equilibrada com os filhos.