Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
CPC/DPC17, CPC/DPC18
CAT
CPC/DPC17, CPC/DPC18, CPC/DPC30
CAT
CPC/DPC17
CAT
CPC/DPC17, CPC/DPC30
CAT
DP/DPG
CAT
CPC/DPC01, DC/DCTB, DPP/DPP02, DPP/DPP04
CAT
CIV/07, ECA/01, DP/DPG
NOTA
É A PROVIDÊNCIA QUE TEM NATUREZA JURÍDICA DE EXECUÇÃO LATO SENSU, COM O OBJETIVO DE ENTREGAR AO AUTOR, TOTAL OU PARCIALMENTE, A PRÓPRIA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO OU OS SEUS EFEITOS.TEM CARÁTER SATISFATIVO, POIS O AUTOR NÃO PRETENDE EVITAR O DANO DECORRENTE DA DEMORA, MAS OBTER, AINDA QUE PROVISORIAMENTE, A SATISFAÇÃO DO DIREITO.
CAT
CPC/DPC17, CPC/DPC18
CAT
CPC/DPC17
NOTA
TRATA-SE DA TUTELA DO ART. 461 DO CPC.
CAT
CPC/DPC22
NOTA
É O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO MEDIANTE ATOS DO JUIZ QUE DÃO PROTEÇÃO AOS DIREITOS EM LITÍGIO.
CAT
DPP/DPP01, CPC/DPC02
13 termos principais encontrados.
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de 10/09/2024 14:21.