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NOTA

NO SENTIDO DO VERBO GUARDAR

TR

TR

DEPOSITÁRIO INFIEL

TR

DEPOSITÁRIO JUDICIAL

TR

CAT

CPC/DPC35, DP/DPJ, DP/DPL, CIV/02

GUARDA COMPARTILHADA

TR

TR

ALIENAÇÃO PARENTAL

TR

TR

GUARDA DE MENOR

TR

GUARDA JUDICIAL

TR

GUARDA PROVISÓRIA

TR

PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

TR

VÍNCULO AFETIVO

CAT

CIV/07, ECA/02

GUARDA DE LISTA DE SORTEIO (CONTRAVENÇÃO)

TG1

CONTRAVENÇÃO RELATIVA À POLÍCIA DE COSTUMES

TG2

CONTRAVENÇÃO PENAL

TG3

TR

EXIBIÇÃO DE LISTA DE SORTEIO (CONTRAVENÇÃO)

CAT

DP/DPZ

GUARDA DE MENOR

TR

TR

ALIENAÇÃO PARENTAL

TR

TR

FAMÍLIA EXTENSA

TR

FAMÍLIA SUBSTITUTA

TR

GUARDA COMPARTILHADA

TR

GUARDA PROVISÓRIA

CAT

CIV/07, ECA/02

GUARDA JUDICIAL

TR

ABANDONO DE INCAPAZ

TR

TR

TR

FILHO INVÁLIDO

TR

TR

GUARDA COMPARTILHADA

TR

SEGREDO DE JUSTIÇA

TR

TR

CAT

CIV/07, CPC/DPC24

GUARDA MUNICIPAL

TR

POLICIAL MILITAR

TR

SEGURANÇA PÚBLICA

CAT

DC/DCTE

GUARDA PROVISÓRIA

TR

TR

ALIENAÇÃO PARENTAL

TR

TR

FAMÍLIA EXTENSA

TR

FAMÍLIA SUBSTITUTA

TR

GUARDA COMPARTILHADA

TR

GUARDA DE MENOR

TR

PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

CAT

CIV/07, ECA/01

OMISSÃO DE CAUTELA NA GUARDA DE ANIMAL

TG1

CONTRAVENÇÃO REFERENTE À INCOLUMIDADE PÚBLICA

TG2

CONTRAVENÇÃO PENAL

TG3

TR

TR

ANIMAL PERIGOSO

TR

OMISSÃO DE CAUTELA NA CONDUÇÃO DE ANIMAL

CAT

DP/DPZ

TEORIA DA GUARDA DA COISA

TR

TR

COISA ALHEIA IMÓVEL

TR

COISA ALHEIA MÓVEL

TR

TR

DETENÇÃO (DIREITO CIVIL)

TR

TR

TR

TR

RESPONSABILIDADE CIVIL

CAT

CIV/02, CIV/05, CIV/06

9 termos principais encontrados.

Versão 4.0.7.11 | de 14/10/2024 14:56.