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Vocabulário Jurídico

 
 
CAT
CIV/04, DEMP/02
 
NOTA
ERAM CONTAS PREVISTAS NA CARTA-CIRCULAR Nº 5, EDITADA PELO BANCO CENTRAL EM 1969, JÁ REVOGADA, QUE REGULAMENTAVA AS CONTAS EM MOEDA NACIONAL MANTIDAS NO PAÍS, POR RESIDENTES NO EXTERIOR.
 
CAT
DBAN/DBAN01, DBAN/DBAN02
 
CAT
DTR/DTR04
 
NOTA
REFERE-SE À ANTIGA CADERNETA DE POUPANÇA DA, TAMBÉM ANTIGA, CAIXA ECONÔMICA DE DEPÓSITOS.
 
TR
 
TR
 
CAT
DBAN/DBAN02
 
TR
 
CAT
DEMP/01, DP/DPN
 
CAT
DTR/DTR04
 
NOTA
DESTINADA A REGISTRAR A DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE IMPORTAÇÃO DO PETRÓLEO E OS PREÇOS COBRADOS DO CONSUMIDOR.
 
CAT
DC/DCTG, DTR/DTR08
 
NOTA
A CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL, MANTIDA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ACOLHE TODAS AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA UNIÃO, INCLUSIVE FUNDOS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
 
CAT
DBAN/DBAN02, DC/DCTF, DTR/DTR01
 
CAT
DC/DCTG, DTR/DTR08
 
CAT
DBAN/DBAN01
 
CAT
DBAN/DBAN01
 
NOTA
ACERTO NA CONTA DE DUAS PESSOAS PARA APURAR SE EXISTE SALDO, A FIM DE SABER QUEM É CREDOR E QUEM É DEVEDOR.
 
CAT
CIV/03, DTR/DTR09, DTR/DTR11
 
CAT
CPC/DPC25, DBAN/DBAN02
 
TR
 
CAT
CPC/DPC25, DBAN/DBAN02, DEMP/02
 
  TG2
 
CAT
DEMP/02
 
NOTA
SOCIEDADE ACIDENTAL OU MOMENTÂNEA, NA QUAL UM SÓCIO (DITO OSTENSIVO), ADMITE OUTRAS PESSOAS (SÓCIOS OCULTOS OU PARTICIPANTES) PARA PARTICIPAR DE UM OU MAIS NEGÓCIOS, SEM CONSTITUÍREM FIRMA, TRABALHANDO TODOS EM NOME INDIVIDUAL, SENDO QUE SOMENTE O SÓCIO OSTENSIVO SE OBRIGA PERANTE TERCEIROS.
 
CAT
DEMP/02
 
NOTA
É O PROCESSO DEVIDAMENTE FORMALIZADO, DOTADO DE RITO PRÓPRIO, QUE OBJETIVA APURAR A RESPONSABILIDADE DAQUELES QUE DEREM CAUSA A PERDA, EXTRAVIO OU OUTRA IRREGULARIDADE DE QUE RESULTE PREJUÍZO AO ERÁRIO.
 
CAT
ADM/DAI, DC/DCTG
38 termos principais encontrados.

 

 
Versão 5.1.19.2 |  de 05/08/2026 13:18.