NOTA
SOCIEDADE ACIDENTAL OU MOMENTÂNEA, NA QUAL UM SÓCIO (DITO OSTENSIVO), ADMITE OUTRAS PESSOAS (SÓCIOS OCULTOS OU PARTICIPANTES) PARA PARTICIPAR DE UM OU MAIS NEGÓCIOS, SEM CONSTITUÍREM FIRMA, TRABALHANDO TODOS EM NOME INDIVIDUAL, SENDO QUE SOMENTE O SÓCIO OSTENSIVO SE OBRIGA PERANTE TERCEIROS.