Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
CPC/DPC05, DPP/DPP12, DPP/DPP16
NOTA
UTILIZAR SOMENTE NO SENTIDO DE TOTAL DE HORAS DE DURAÇÃO DE UM CURSO. NÃO UTILIZAR QUANDO SE TRATAR DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, E SIM, QUANDO POSSÍVEL, UTILIZAR O TERMO JORNADA DE TRABALHO.
CAT
DC/DCTH
NOTA
Consiste na possibilidade de o advogado, na hipótese de prazo comum às partes, retirar os autos para fotocópia, independentemente de prévio ajuste com o procurador da parte adversa, pelo prazo máximo de 1 (uma) hora. (CPC, art. 40, § 2º).
CAT
CPC/DPC05, DPP/DPP12, DPP/DPP16
CAT
ADM/DAB
CAT
ADM/DAB
CAT
DTR/DTR04
CAT
DTR/DTR04
CAT
DTR/DTR04
CAT
DEMP/05, DTR/DTR04
CAT
ADM/DAG, CDC/02, CIV/02, CPC/DPC22, DPP/DPP08
CAT
DTR/DTR04, DP/DPB
12 termos principais encontrados.
Versão 4.0.7.11
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de 14/10/2024 14:56.