Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
ADM/DAG, DC/DCTC, DC/DCTD, DC/DCTE
CAT
CPC/DPC05, DPP/DPP07
CAT
DC/DCTG, DC/DCTJ, DPP/DPP01, DPP/DPP04
CAT
DPP/DPP01, DPP/DPP04
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC10, DC/DCTD, DC/DCTE
CAT
DC/DCTG
CAT
DC/DCTD, DC/DCTC, ADM/DAG
NOTA
CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.048, DE 29 DE JUNHO DE 2000.
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC10, DC/DCTD, DC/DCTE
CAT
DC/DCTC, DC/DCTG
NOTA
SÃO OS QUE TÊM A INCUMBÊNCIA DE ORIENTAR E SUPERVISIONAR, TECNICAMENTE, OS REPRESENTANTES JUDICIAIS DA UNIÃO COM EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DOS RESPECTIVOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, RESPEITADA A COMPETÊNCIA DOS PROCURADORES REGIONAIS DA FAZENDA NACIONAL.
CAT
ADM/DAG, DC/DCTC, DC/DCTD, DPP/DPP09
CAT
ADM/DAG
CAT
DC/DCTJ
CAT
DC/DCTC, DC/DCTD, DC/DCTG, DPP/DPP01, DPP/DPP06
CAT
ADM/DAG, DC/DCTC, DC/DCTD, CPC/DPC09
CAT
DC/DCTG
CAT
CPC/DPC10, DC/DCTD, DC/DCTE
CAT
CPC/DPC10, DC/DCTD, DC/DCTE
CAT
CPC/DPC10, DC/DCTD, DC/DCTE
CAT
ADM/DAG, DC/DCTC
22 termos principais encontrados.
Versão 5.1.19.2
|
de 05/08/2026 13:18.