Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista.
Sexta Turma mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu.
Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel.
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