O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai receber cidadãos de todo o país na próxima segunda-feira (27), a partir das 9h, na oitava edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
Todas as demandas expostas ao presidente do STJ são devidamente registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades da Corte. Desde o seu lançamento, o projeto já atendeu mais de 60 pessoas de todas as regiões do Brasil.
A iniciativa está sendo reproduzida em outros órgãos do Poder Judiciário, como o Tribunal de Justiça de Roraima. Segundo o ministro, a ideia é aproximar o jurisdicionado do tribunal e estabelecer um diálogo franco para ouvir as demandas diretamente de quem clama por justiça. "Ouvir o jurisdicionado tem um valor inestimável para quem exerce uma função pública. A contribuição dos participantes tem sido excelente para ditar alguns dos rumos a serem seguidos pelo tribunal", avaliou o presidente da Corte.
Como funciona o projeto Fale com o Presidente
Lançado no segundo semestre de 2020, o Fale com o Presidente será realizado pela quinta vez neste ano. Cada participante tem até dez minutos de conversa com o ministro Humberto Martins.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e da rotina do presidente do tribunal.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19, incluindo o uso de máscaras. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail [email protected].
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para a audiência. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.