STJ - Intranet/STJ - Edições

Como parte das comemorações do 30º aniversário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), em parceria com a Escola Corporativa do STJ (ECORP), a Assessoria de Gestão Sócio Ambiental (AGS) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), lança uma série de atividades voltadas para a conscientização de que a responsabilidade pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes não é só do Estado, e sim de todos os membros da sociedade.

Servidores desses quatro setores, com o apoio do presidente, ministro João Otávio de Noronha, e da juíza auxiliar da Presidência, Dra. Claudia Silvia de Andrade, uniram-se em prol da causa da infância e da adolescência.

O cronograma é formado por ações que ocorrem até 11 de outubro: a exposição de fotografia A infância é coletiva, a palestra Criança, consumo e tecnologia, o Seminário dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e a Oficina de Mini Jardins para pais e filhos.

Legislação

As prioridades garantidas à criança são expressas em dispositivos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990): “Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, devem ter os direitos garantidos”, e no Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016), que contém diretrizes para uma série de programas, serviços e iniciativas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento integral das crianças: “As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã”.

Não se pode deixar de mencionar também a Constituição Brasileira que, em seu artigo 227, sinaliza a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos à criança e ao adolescente com absoluta prioridade.

Exposição

A mostra fotográfica A infância é coletiva, de autoria de Niklas Stephan, pode ser visitada até o dia 10, no 1º andar entre os edifícios Ministros I e Ministros II.

Nesta série de retratos de crianças do Coletivo da Cidade, na cidade Estrutural (DF), o fotógrafo traz um olhar à fase que carrega um potencial comum para todos e todas: aprender, receber cuidado, criar, conviver e brincar. Nas imagens, sorrisos, sonhos e amizades retratados nas falas simples das meninas e dos meninos, trazendo a alegria de poder ser criança, em segurança.

Palestra

A palestra com o tema Criança, Consumo e Tecnologia ocorre na próxima segunda (7), das 14h às 16h, no Auditório Externo do STJ. A discussão será conduzida pela advogada do Instituto Alana e secretária-geral da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Livia Cattaruzzi Gerasimczuk.

A ação tem como objetivo sensibilizar e informar sobre a necessidade de proteção especial de crianças e adolescentes no âmbito das tecnologias de informação e comunicação, de modo a prevenir riscos de seu uso.

A intenção é mostrar o que pais e mães precisam saber sobre o consumo e uso de tecnologia na infância para orientar a educação de seus filhos de forma saudável.

A ação é voltada para os públicos interno e externo. Os servidores podem fazer a inscrição no Portal do Servidor e os demais no site do Tribunal.

Informações adicionais podem ser obtidas com a ECORP no ramal 8011.

Seminário

O seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança ocorrerá em 10 de outubro e contará com a participação de diversas organizações ligadas à questão dos direitos e do desenvolvimento integral da criança, entre elas o Instituto Alana, o Coletivo da Cidade e a Nova Acrópole.

O evento acontecerá durante todo o dia no auditório externo do STJ. Após a solenidade de abertura – prevista para as 9h – e uma apresentação da Orquestra Acrópole Filarmônica Juvenil, haverá painéis de debates sobre a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança, o acesso de crianças à Justiça, a atualidade da Convenção nos desafios contemporâneos e políticas públicas para a infância.

No fim da tarde, a gerente de Gênero e Incidência Política da Plan International Brasil, Viviana Santiago, falará sobre a mobilização pelos direitos da criança e do adolescente. Lúcia Helena Galvão Maia, da organização internacional filosófica Nova Acrópole, fará palestra sobre voluntariado e promoção da infância. O encerramento está previsto para as 18h.

As inscrições estão abertas para servidores e público externo e podem ser feitas no site da Educa.enfam, até o dia do evento.

Confira no site do Tribunal a programação completa do evento.

Oficina

Para fechar as atividades, no dia 11, a SIS realiza a oficina de Mini Jardins, na Praça do Servidor, com Leila Vendrametto, do Instituto Alana. A ação tem como objetivo integrar pais e filhos na produção de terrários, estimulando o cuidado com as pessoas e com o planeta.

Serão realizadas duas oficinas, na Praça do Servidor, com duração de 1h30 cada, às 10:30h (manhã) e às 14h30 (tarde), com no máximo 40 participantes por sessão. Cada servidor poderá participar da oficina juntamente com seu(s) filho(s) a fim de promover o aumento da conexão e do vínculo, essenciais para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. As inscrições estão abertas para servidores e dependentes e podem ser feitas no link da página de Eventos.

Outras informações podem ser obtidas com a SIS no ramal 9806.