STJ - Intranet/STJ - Edições

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, abriu nessa quinta (20) o seminário Novas Tendências no Direito Processual - Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, no Rio de Janeiro. O ministro enalteceu as qualidades dos homenageados. Segundo ele, os professores muito contribuíram para a modernidade do processo brasileiro.

“José Carlos simplificava o processo, tornando claro tudo aquilo que queriam confundir. Ada era uma mulher de criatividade invejada, uma constitucionalista do processo. Eles se foram fisicamente, mas continuam vivos na nossa formação, projetando no tempo seus ensinamentos. Por isso esta homenagem não poderia ser mais feliz, pois estamos cultuando a memória dos que fizeram moderno o processo civil brasileiro”, avaliou Noronha.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, parabenizou a iniciativa dos organizadores em promover o debate. “Sinto-me honrado em participar deste evento, que propiciará aos operadores do direito uma análise atualizada dos temas propostos, e que homenageará duas personalidades de excelência no mundo jurídico. Sempre digo: magistratura forte, cidadania respeitada”, comentou Martins.

Exemplos de doutrinadores

Em sua fala, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Raul Araújo, fez uma síntese da vasta biografia dos homenageados e ressaltou as duas principais finalidades do evento.

“Este encontro reúne expoentes da magistratura e da academia em torno de dois propósitos: o primeiro é a realização desta homenagem em âmbito nacional a dois juristas que marcaram o direito processual. Ada e José foram exemplos de doutrinadores e professores que contribuíram com o direito e o projetaram no cenário internacional; o segundo é propiciar aos operadores do direito um curso de excelência com temas relacionados ao momento atual e futuro do direito processual civil”, afirmou o diretor do CEJ.

Também exaltaram a competência e o legado deixado pelos professores homenageados o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes; o diretor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.

Para André Fontes, o curso, “de caráter inédito neste tribunal, é um reconhecimento a toda a trajetória e contribuição dos professores Ada e José Carlos ao direito no nosso país”. Aluisio Gonçalves Mendes complementou: “Esta é uma homenagem especial, pois em nível nacional. Com certeza, nenhum jurista teve este papel nos últimos 50 anos no âmbito do direito processual. Eles deixaram ensinamentos que temos que transmitir para os mais jovens. Este é nosso papel agora”, concluiu o coordenador dos juizados.

Participaram também da mesa de abertura Paulo Henrique dos Santos Lucon, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Carlos Roberto Barbosa Moreira, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; José Roberto dos Santos Bedaque, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Universidade de São Paulo, e Fernando Mattos, juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Evento CEJ

Realizado pelo CEJ em parceria com a Emarf e o IBDP, o evento reúne magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e servidores.

O objetivo do encontro, que acontece no plenário do TRF2 nesta quinta e na sexta-feira (20 e 21), é analisar e decidir novas questões processuais por meio de releitura do estudo dos institutos fundamentais da teoria geral do processo e valorar os institutos de direito processual civil e penal.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.