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Desde 2003, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desenvolvido um trabalho de inclusão e acessibilidade. Com o início da nova gestão, presidida pelo ministro Joao Otávio de Noronha, a iniciativa foi formalizada por meio da Resolução STJ/GP n. 10, de 29 de agosto deste ano, que criou a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), coordenada por Simone Pinheiro Machado. A gestora destaca que a unidade irá atender os públicos externo e interno. “Nosso objetivo é gerar acessibilidade, igualdade e oportunidades no uso de produtos e serviços do Tribunal”, esclarece.

A coordenadora recorda que, desde o começo, a ministra Nancy Andrighi, presidente da comissão, esteve à frente das iniciativas de acessibilidade na Casa. “A ministra Nancy é muito engajada em causas sociais e tem sido uma das nossas maiores apoiadoras”, frisa Simone Pinheiro.

Ações futuras

Segundo a coordenadora, o trabalho terá como foco a eliminação de barreiras arquitetônicas, comunicacionais e tecnológicas. “Já demos um passo importante com a substituição das catracas, trabalho em parceria com a Secretaria de Segurança (SSE) e a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEAR/SAD). Além disso, está em estudo a instalação de piso táctil para deficientes visuais”, pontua Simone.

A gestora frisa, ainda, que outra vertente da comissão será o uso de tecnologia para facilitar o acesso a processos, jurisprudências e outros documentos. Juntamente com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), o trabalho a ser feito é de disponibilizar ferramentas para tornar os conteúdos publicados pelo Tribunal acessíveis aos cidadãos.

Segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há mais de mil advogados cegos ou com alguma deficiência visual severa. “Além do público externo, temos diversos colaboradores que também necessitam de mais acessibilidade”, destaca Simone Pinheiro.

No STJ existem 83 servidores com algum tipo de deficiência e 153 terceirizados com deficiência auditiva. A comissão pretende mapear, entre os demais terceirizados, os que apresentam outras deficiências.

Ações que criam laços

Para Wallace Gadêlha, servidor da ACI, espaços acessíveis aumentam a qualidade de vida de todos, não só das pessoas com deficiência. Segundo Simone Pinheiro, trabalhar com as questões de acessibilidade cria laços que vão além dessas ações.

“É preciso nos conscientizarmos de que a idade média da população está aumentando. Daí a importância da garantia da acessibilidade para os idosos e também para pessoas que apresentam temporariamente alguma deficiência”, comenta.

Wallace Gadêlha acrescenta que toda a sociedade deve participar do movimento da inclusão. “Estamos fazendo a nossa parte, procurando assegurar os direitos trazidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146 de 2015)”, assevera o servidor.

Desafios da acessibilidade

Nesta sexta (21), às 16h, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão convida para o debate Desafios do Judiciário na Era Virtual: Acessibilidade Tecnológica em Pauta. O evento ocorre no Mezanino do Edifício dos Plenários e terá como palestrantes a ministra Nancy Andrighi, o procurador Sérgio Caribé e o ouvidor do TCDFT, Dr. Fred Estrela.

É uma boa chance para conhecer o tema e saber como ajudar essa nobre causa.