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O número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou 8,5% em 2016, em comparação com o ano passado, chegando a 330 mil. Apesar de ter recebido quase 380 mil processos, uma alta de 4,5%, a corte registrou, pelo segundo ano consecutivo, uma redução do acervo geral de processos em tramitação.

O balanço foi feito nesta segunda-feira (19) pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na sessão da Corte Especial que encerrou os trabalhos judiciários do segundo semestre. “Esses resultados, obviamente, advêm do inegável empenho diário de todos os ministros e servidores”, afirmou.

Contribuiu igualmente para o resultado a adoção de medidas administrativas “que estão se mostrando extremamente exitosas”, ressaltou a presidente, citando como exemplo o trabalho de triagem dos recursos que chegam ao STJ, o que evita a distribuição de feitos comprometidos por vícios processuais. Esse trabalho tem evitado a distribuição de cerca de 30% do total de recursos recebidos.

Prêmio

Laurita Vaz destacou que o trabalho de triagem desenvolvido pelo STJ foi o vencedor neste ano do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Ela mencionou ainda a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão encarregado de identificar matérias passíveis de serem afetadas e apoiar seu processamento segundo o rito dos recursos repetitivos e da assunção de competência.

A ministra ressaltou a implantação de uma força-tarefa para acelerar ainda mais a redução do estoque de processos em tramitação. Formado por assessores da presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos herdados.

Apesar de ter sido implantada nos últimos dois meses de 2016, a força-tarefa “já apresenta resultado animador”, declarou Laurita Vaz, para quem a medida vai contribuir ainda mais com a meta de redução do acervo do STJ.

“Com esse espírito de otimismo, gostaria de agradecer a todos pelo apoio e parceria, reforçando que estou sempre disposta a dialogar sobre medidas que busquem o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, concluiu a ministra.

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