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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram quarta-feira (14) acordo de cooperação para a realização de ações, cursos e eventos de formação, aperfeiçoamento e especialização de magistrados em matéria eleitoral.

“Tendo em vista o modo de composição da Justiça Eleitoral, faz-se imprescindível inserir o direito eleitoral e processual eleitoral no currículo de formação de magistrados, os quais deverão lidar com o tema ao longo de sua carreira”, destacou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, após assinar o acordo juntamente com a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Preparando magistrados

“Os juízes, hoje, não estão necessariamente preparados. A preparação na seara eleitoral é mais uma questão de dedicação pessoal. E com uma iniciativa desse tipo, conseguiremos fomentar essa capilaridade de conhecimento entre todos os juízes, estejam eles iniciando a carreira, estejam eles mais avançados”, ponderou o secretário-geral da Enfam, Carl Olav Smith.

A cerimônia foi realizada no gabinete da presidência do TSE e reuniu ministros, secretários e diretores do tribunal, representantes do Ministério Público, da Enfam e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE).

“O objetivo agora é incluir nos cursos de formação inicial e continuada do magistrado o direito eleitoral. Isso terá como efeito direto oferecer ao magistrado conteúdos necessários para julgar matéria eleitoral, por exemplo, nas eleições de 2018”, informou o diretor da EJE/TSE, Fábio Lima Quintas.