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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou as atividades de 2016 com o julgamento em sessão de 14.541 processos. O colegiado, especializado em direito penal, também conseguiu concluir e baixar à origem 39.085 processos.

Na última sessão de julgamento do ano, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca cumprimentou o presidente da turma, ministro Felix Fischer, pelos 20 anos de sua posse no STJ e classificou como “maravilhosos” os resultados alcançados pelo colegiado durante o ano. Além de destacar a atuação dos ministros da turma, do Ministério Público e dos advogados, o ministro Reynaldo creditou a produtividade da Quinta Turma à direção “segura e certa, com conhecimento de causa” do ministro Fischer.

Além do ministro Felix Fischer, integram a Quinta Turma os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Sexta Turma

Durante as 55 sessões de 2016, a Sexta Turma julgou 10.263 processos. Os ministros do colegiado também proferiram 35.468 decisões monocráticas – cerca de 1.800 decisões a mais do que em 2015.

Contra a distribuição de 33.593 processos no ano, a maior parte deles habeas corpus (17.591), a turma promoveu a baixa de 39.184, o que representou a redução do acervo do colegiado em mais de 5 mil processos.

Ao divulgar os dados estatísticos, o presidente da turma, Rogerio Schietti Cruz, agradeceu o empenho dos ministros, advogados, servidores e colaboradores para o desenvolvimento dos trabalhos do colegiado. Ele também desejou um bom período de recesso, para “recomeçarmos 2017 com todo ânimo, para administrarmos os desafios de uma Justiça criminal cada vez mais sufocada pela imensa quantidade de ilegalidades e pelos correspondentes processos que chegam até nós para julgamento”. 

Além do ministro Schietti, compõem a Sexta Turma os ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.