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Ao todo houve 76.524 julgamentos, sendo 63.315 decisões monocráticas e 13.209 processos julgados nas sessões. Foram publicados 12.896 acórdãos, e 60.277 processos foram remetidos à origem.

Segundo destacou o presidente da turma, ministro Sérgio Kukina, a produtividade do colegiado foi satisfatória. O número de processos julgados superou o de processos distribuídos, que totalizaram 51.125.

Além de Kukina, integram a Primeira Turma, especializada em direito público, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves.

Segunda Turma

A Segunda Turma do STJ encerrou o ano de 2016 com mais de 80 mil processos julgados. No total, foram 66.515 decisões monocráticas e 15.866 processos julgados em sessão.

A produtividade do colegiado, especializado em direito público, foi ressaltada pela presidente da turma, ministra Assusete Magalhães, ao destacar que a turma julgou cerca de 20 mil processos a mais do que foi distribuído ao longo de 2016 (68.244). Ainda no período, foram publicados 16.769 acórdãos, e 56.171 processos foram baixados à origem.

“As estatísticas bem revelam o trabalho realizado neste ano. Um trabalho que esta turma conseguiu com muito comprometimento de todos os seus ministros e de todos os seus servidores”, disse a presidente.

A Segunda turma é composta ainda pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques.