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Há exatos 159 anos, as operárias de uma fábrica têxtil de Nova Iorque entraram em greve para reivindicar redução da jornada de mais de 16 horas de trabalho por dia para 10 horas. Elas recebiam menos de um terço do salário dos homens, mas ainda assim foram reprimidas com brutal violência pelo gesto. Era 8 de março de 1857. As tecelãs foram trancadas dentro da fábrica, na qual os repressores atearam fogo. Cerca de 130 delas morreram carbonizadas.

No ano de 1910, 53 anos depois do trágico acontecimento, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher, em homenagem às mártires sacrificadas na fábrica nova-iorquina. Entretanto, somente no ano de 1975, por meio de um decreto, a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao ser criada a data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia, dar fim ao preconceito contra a mulher e à sua desvalorização.

Mulheres no STJ

Assim como nas demais áreas profissionais, a luta pela valorização e o crescimento da representação feminina ocorre de forma homogênea. No STJ não é diferente. Segundo dados da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), nos últimos cinco anos, a diferença do número entre servidores dos sexos feminino e masculino não foi maior que 3%.

Atualmente, o Tribunal da Cidadania conta com um efetivo de 2.922 servidores, sendo que a maioria é composta pelo gênero feminino. São 1.472 mulheres distribuídas nos mais diversos setores da Casa. Em 2015, as mulheres representavam um pouco menos, 49,3% do total.

Julierne Lopes Velez, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDEP), afirma que as mulheres estão sempre em busca de capacitação. “Dentre os servidores que participaram de ações educacionais oferecidas pelo STJ, as mulheres representam 51,22%”, esclarece Julierne.

Ela ressalta que, conforme exigência normativa, os gestores também devem participar de ações educacionais e de capacitações visando ao desenvolvimento gerencial. “Quanto ao índice de participação de gestores do STJ em ações educacionais, as mulheres, hoje, representam 40,89%. Esse índice também é proporcional ao número de mulheres que são gestoras no STJ, que é de 40,30%”, destaca Julierne.

Ainda segundo a SGP, a média de idade delas no tribunal é de 41 anos. Cerca de 70% delas possuem filhos. Isso significa que mais da metade das mulheres que prestam serviço para o STJ têm que conciliar a vida profissional sem deixar de lado os laços maternos.

Magistradas no poder

Quando se trata da figura feminina em posições de destaque no Judiciário, a proporção de mulheres na Justiça de primeiro grau reflete um melhor espaço conquistado. Cada vez mais candidatas são aprovadas nos concursos públicos para ingresso na magistratura e também no Ministério Público. Elas dividem quase igualitariamente os números dos cargos de juízes e de promotores de Justiça.

A primeira mulher a conquistar um cargo de juíza federal por concurso foi Maria Rita Soares de Andrade, em 1967. Anteriormente, a sergipana atuava como advogada no Rio de Janeiro em grandes causas.

Até o final da década de 60, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres. Essa proporção, que chegou a 11% na década de 90, atingiu 30% no ano de 2012. Atualmente, segundo informativo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão do governo federal, as mulheres representam mais de 40% da base do Poder Judiciário.

A participação igualitária da mulher na sociedade ou isonomia de gênero é garantida pela Constituição de 1988, em vários dispositivos. O Brasil também é signatário das resoluções aprovadas na Quarta Conferência das Nações Unidas sobre as Mulheres, que ocorreu na China, em 1995, e previu a igualdade entre os gêneros.

Nos tribunais superiores as mulheres vêm aos poucos rompendo as barreiras do conservadorismo. Hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), há duas mulheres entre os 11 ministros. No STJ, são seis mulheres entre os 33 que compõem a corte. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são duas entre os sete magistrados; no Tribunal Superior do Trabalho (TST), elas ocupam seis das 27 cadeiras; e no Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha é a única em 15. Ela que ocupa hoje a Presidência. Uma luta que ainda precisa ser vencida nas instâncias superiores e de cargos providos por indicação, onde a participação das mulheres ainda é reduzida.

Mulheres líderes

Há 23 anos, em dezembro de 1990, o então presidente da República, José Sarney, nomeou a primeira ministra para um órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Oriunda do Ministério Público, Cnéa Cimini Moreira de Oliveira exerceu o cargo no TST por dez anos e marcou época ao defender uma maior participação da mulher na magistratura do país.

No STJ, a ministra Eliana Calmon foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira. Com uma atuação arrojada, ela dedicou 14 anos a serviço do Tribunal da Cidadania.  Ela tomou posse como ministra em 1999 e se aposentou em 2015.

Em dezembro de 2000, a primeira mulher a integrar a mais alta corte do país foi a ministra Ellen Gracie Northfleet, que ainda exerceu a presidência do STF por dois anos, antes de se aposentar em 2011.

Neste ano, com o término do mandato do ministro Francisco Falcão na Presidência, pelo critério de antiguidade, o STJ terá a ministra Nancy Andrighi como a primeira mulher presidente.

Já no STF, com o fim da presidência do ministro Ricardo Lewandowski, a ministra Carmen Lúcia deve ser a sucessora, e pode se tornar a segunda mulher a ocupar a mais alta posição no Judiciário brasileiro.

Valorização

Diferentemente de tempos passados, hoje a mulher desempenha na sociedade um papel cada vez mais importante. Muitas delas são donas de negócios, líderes, ocupantes de cargos de chefia, além de mães, donas de casa e detentoras de várias outras qualidades.

A servidora Rosa Maria de Abreu Carvalho, coordenadora da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, relata que hoje a mulher alcançou um lugar de grande destaque na sociedade. Ela saiu de casa e foi atrás dos seus sonhos, trabalhando muito para conquistá-los.

Segundo ela, o Tribunal é um cenário que evidencia isso. “Ao entrar no STJ, já cruzamos com as mulheres seguranças na recepção do prédio, recebemos um bom dia no elevador da ascensorista; o local de trabalho é sempre limpo e com banheiros asseados – tarefa executada várias vezes ao dia –, copeiras que fazem um café quentinho, a secretária dedicada que organiza a agenda do dia...”, relata Rosa Maria.

Para Josiane Cury Nasser Loureiro, secretária de Documentação, a visão é de entusiasmo. Em vista de um país que até pouco tempo atrás não dava tratamento igualitário às mulheres, hoje é possível constatar que elas ocupam postos de maior relevância, tanto na área privada quanto na pública. “A atuação feminina, ocupando milhares de postos de trabalho em todo o país – em especial no STJ, que tenho a felicidade de integrar –, tem permitido que o país conquiste avanços sociais extraordinários, tanto na redução da pobreza e da desigualdade como na economia, que colocou o Brasil entre as sete nações mais ricas do mundo”, destaca a secretária.

Josiane celebra a igualdade entre os públicos feminino e masculino, e ressalta a importância de haver hoje mulheres ocupando cargos em nível de gestão. “Ao vermos tantas mulheres ocupando cargos de liderança no Tribunal, temos que comemorar. Hoje somos cinco mulheres ocupando a cadeira de secretárias, por exemplo. Todas comprometidas e competentes”, exalta.

Em nome das demais servidoras, Josiane parabenizou as mulheres do Tribunal pela luta incessante em busca da dignidade e por um espaço justo no cenário nacional e mundial. “Parabéns a todas nós que compomos mais da metade da população mundial, pelo imenso amor, carinho, respeito, serviços e cuidados que destinamos para a construção de um mundo mais belo, justo e harmonioso,” revela.

A equipe do VemComigo também parabeniza você mulher pelo seu  dia e deseja-lhe muito sucesso e um futuro cada vez mais promissor.

Reportagem: Ricardo Loiola 

Edição: Karla Bezerra e Vannildo Mendes

Fotos: José Alberto, Sérgio Amaral e arquivo CPCO

Revisão de português: Larissa Rocha