NOTA

SEGUNDO TAL TEORIA, SÓ É OBJETIVAMENTE IMPUTÁVEL UM RESULTADO CAUSADO POR UMA AÇÃO HUMANA QUANDO DITA AÇÃO CRIOU UM PERIGO JURIDICAMENTE DESAPROVADO QUE SE REALIZOU NO RESULTADO TÍPICO. SENDO ASSIM, PARA ESTA TEORIA IMPORTA SABER SE A AÇÃO DO AGENTE CRIOU UMA SITUAÇÃO DE PERIGO OU DE RISCO JURIDICAMENTE PROIBIDA, E SE ESSE PERIGO OU RISCO SE MATERIALIZOU NO RESULTADO TÍPICO.

 

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CAT

DP/DP02

 

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CAT

CDC/03, DP/DP06, DP/DP07

 

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CAT

DP/DP02, DP/DP07