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ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
UP
ALTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
TG1
CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
TG2
CRIME
TG3
DELITO
TR
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
TR
PLACA RESERVADA
TR
VEÍCULO AUTOMOTOR
CAT
DP/DPJ
ALTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
USE
ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
CAT
DP/DPJ
CRIME CONTRA SINAL DE PROPAGANDA
TG1
CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
TG2
CRIME
TG3
DELITO
TR
CRIME CONTRA EXPRESSÃO
TR
PROPAGANDA
TR
SINAL DE PROPAGANDA
CAT
DP/DPC
FALSIFICAÇÃO DE SINAL PÚBLICO
TG1
FALSIDADE DOCUMENTAL
TG2
CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
TG3
CRIME
TG4
DELITO
TE1
USO DE SINAL PÚBLICO FALSIFICADO
TE1
USO INDEVIDO DE SINAL PÚBLICO
TR
FALSIFICAÇÃO DE PAPEL PÚBLICO
TR
FALSIFICAÇÃO DE SELO PÚBLICO
TR
SINAL PÚBLICO
CAT
DP/DPJ
FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NA FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA
TG1
CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
TG2
CRIME
TG3
DELITO
TR
FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA
TR
SINAL PÚBLICO
CAT
DP/DPJ
FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
TG1
CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
TG2
CRIME
TG3
DELITO
TR
SINAL PÚBLICO
CAT
DP/DPJ
FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NO CONTRASTE DE METAL PRECIOSO
TG1
CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
TG2
CRIME
TG3
DELITO
TR
METAL PRECIOSO
TR
SINAL PÚBLICO
CAT
DP/DPJ
INUTILIZAÇÃO DE SINAL
TG1
CRIME PRATICADO POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TG2
CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TG3
CRIME
TG4
DELITO
TR
INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO
TR
SINAL
TR
SINAL PÚBLICO
CAT
DP/DPL
OMISSÃO DE SINAL SOBRE A NOCIVIDADE DE PRODUTO
TG1
CRIME CONTRA O CONSUMIDOR
TG2
CRIME
TG3
DELITO
TR
NÃO-COMUNICAÇÃO DE NOCIVIDADE DE PRODUTO
TR
OMISSÃO DE DIZERES SOBRE A NOCIVIDADE DE PRODUTO
TR
OMISSÃO DE SINAL SOBRE A PERICULOSIDADE DE PRODUTO
TR
PRODUTO NOCIVO
CAT
DP/DPN
OMISSÃO DE SINAL SOBRE A PERICULOSIDADE DE PRODUTO
TG1
CRIME CONTRA O CONSUMIDOR
TG2
CRIME
TG3
DELITO
TR
NÃO-COMUNICAÇÃO DE PERICULOSIDADE DE PRODUTO
TR
OMISSÃO DE DIZERES SOBRE A PERICULOSIDADE DE PRODUTO
TR
OMISSÃO DE SINAL SOBRE A NOCIVIDADE DE PRODUTO
TR
PRODUTO PERIGOSO
CAT
DP/DPN
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TR
CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TR
CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER
TR
FEMINICÍDIO
TR
INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL
TR
LEI MARIA DA PENHA
TR
MISOGINIA
TR
MULHER
TR
PRINCÍPIO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA
TR
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
TR
VIOLÊNCIA FÍSICA
TR
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
TR
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
TR
VIOLÊNCIA REAL
CAT
DP/DPA
SINAIS DE PERIGO (CONTRAVENÇÃO)
TG1
CONTRAVENÇÃO REFERENTE À INCOLUMIDADE PÚBLICA
TG2
CONTRAVENÇÃO PENAL
TG3
DELITO
TR
SINAL
TR
VIA PÚBLICA
CAT
DP/DPZ
SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA
TR
GRANDE FORTUNA
TR
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF)
CAT
DTR/DTR04
SINAL
TR
INUTILIZAÇÃO DE SINAL
TR
SINAIS DE PERIGO (CONTRAVENÇÃO)
TR
SINAL DE PROPAGANDA
CAT
DP/DPJ, DP/DPL, CIV/02
SINAL DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
USE
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
CAT
ADM/DAJ
SINAL DE PROPAGANDA
TG1
PROPAGANDA
TG1
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TR
CRIME CONTRA EXPRESSÃO
TR
CRIME CONTRA SINAL DE PROPAGANDA
TR
EXPRESSÃO DE PROPAGANDA
TR
LOGOTIPO
TR
PUBLICIDADE
TR
REGISTRO DE EXPRESSÃO
TR
SINAL
CAT
DEMP/07, DP/DPC
SINAL DE TRÂNSITO
USE
SEMÁFORO
CAT
DP/DPZ, ADM/DAD
SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO
USE
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
CAT
ADM/DAJ
SINAL LUMINOSO
USE
SEMÁFORO
CAT
ADM/DAD, DP/DPZ
SINAL PÚBLICO
TR
FALSIFICAÇÃO DE SINAL PÚBLICO
TR
FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NA FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA
TR
FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
TR
FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NO CONTRASTE DE METAL PRECIOSO
TR
INUTILIZAÇÃO DE SINAL
TR
SELO PÚBLICO
TR
USO DE SINAL PÚBLICO FALSIFICADO
TR
USO INDEVIDO DE SINAL PÚBLICO
CAT
DP/DPJ, DP/DPL
USO DE SINAL PÚBLICO FALSIFICADO
TG1
FALSIFICAÇÃO DE SINAL PÚBLICO
TG2
FALSIDADE DOCUMENTAL
TG3
CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
TG4
CRIME
TG5
DELITO
TR
SINAL PÚBLICO
CAT
DP/DPJ
USO INDEVIDO DE SINAL PÚBLICO
TG1
FALSIFICAÇÃO DE SINAL PÚBLICO
TG2
FALSIDADE DOCUMENTAL
TG3
CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
TG4
CRIME
TG5
DELITO
TR
SINAL PÚBLICO
CAT
DP/DPJ
22 termos principais encontrados.
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de
05/08/2026 13:18
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