Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
CPC/DPC02, CPC/DPC03, CPC/DPC04
CAT
CPC/DPC06
NOTA
DETERMINADO POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI OU PELA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA CONTROVERTIDA.
CAT
CPC/DPC06
NOTA
CONJUNTO DE ONUS E OBRIGAÇOES.
CAT
DEMP/02, DEMP/04, CPC/DPC42,
DPV/DPV2
NOTA
CONSISTE NO TOTAL DE OBRIGAÇÕES NÃO SUSCETÍVEIS DE COBRANÇA PELOS CREDORES; SÃO OS ÔNUS INTERNOS DA EMPRESA.
CAT
DEMP/02, DTR/DTR04
CAT
DEMP/02, DTR/DTR04
CAT
CPC/DPC05, CPC/DPC19, DPP/DPP09
CAT
CPC/DPC05, CPC/DPC19, DPP/DPP09
CAT
CPC/DPC25, DTR/DTR09, CIV/02, DPV/DPV1
NOTA
PRATICANTE DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO.
CAT
DTR/DTR09
NOTA
AQUELA PESSOA QUE PASSA À CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO POR TRANSFERÊNCIA (SOLIDARIEDADE, SUCESSÃO OU RESPONSABILIDADE) OU SUBSTITUIÇÃO (ELEIÇÃO DE TERCEIRA PESSOA FEITA POR LEI, APESAR DE NÃO REALIZAR O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO).
CAT
DTR/DTR09
CAT
DP/DP02, ADM/DAB
NOTA
É A PESSOA QUE SOFRE OU PODE SOFRER O DANO REFERIDO NO TIPO (DAMÁSIO).
CAT
DPP/DPP04, DP/DP02
13 termos principais encontrados.
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de 10/09/2024 14:21.