Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
CPC/DPC25, DTR/DTR09, CIV/02, DPV/DPV1
NOTA
PRATICANTE DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO.
CAT
DTR/DTR09
NOTA
AQUELA PESSOA QUE PASSA À CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO POR TRANSFERÊNCIA (SOLIDARIEDADE, SUCESSÃO OU RESPONSABILIDADE) OU SUBSTITUIÇÃO (ELEIÇÃO DE TERCEIRA PESSOA FEITA POR LEI, APESAR DE NÃO REALIZAR O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO).
CAT
DTR/DTR09
CAT
DP/DP02, ADM/DAB
NOTA
É A PESSOA QUE SOFRE OU PODE SOFRER O DANO REFERIDO NO TIPO (DAMÁSIO).
CAT
DPP/DPP04, DP/DP02
5 termos principais encontrados.
Versão 5.1.19.2
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de 05/08/2026 13:18.