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Vocabulário Jurídico

 
 
CAT
CIV/12, CPC/DPC24
 
CAT
CPC/DPC05
 
NOTA
MEIO INDIRETO DE O DEVEDOR LIBERAR-SE DO LIAME OBRIGACIONAL CONSISTENTE NO DEPÓSITO JUDICIAL DA QUANTIA OU COISA DEVIDA, NOS CASOS E FORMAS LEGAIS.
 
CAT
CIV/12, DTR/DTR03, DTR/DTR11
 
NOTA
DIZ-SE DO CONTRATO CUJA EXECUÇÃO SE DÁ DE UMA SÓ VEZ, MAS ALGUM TEMPO DEPOIS DE CELEBRADO.
 
TR
 
CAT
CIV/04
 
NOTA
DIZ-SE DO CONTRATO CUJA EXECUÇÃO SE DÁ DE UMA SÓ VEZ, NO MOMENTO DE SUA CELEBRAÇÃO.
 
TR
 
CAT
CIV/04
 
CAT
ADM/DAE, ADM/DAJ, CIV/03
 
CAT
CIV/03
 
NOTA
REFERE-SE AO MANDADO PREVISTO NO ART. 1102B DO CPC.
 
CAT
CPC/DPC24
 
TR
 
CAT
DBAN/DBAN01, DBAN/DBAN02, DC/DCTG, DEMP/03
 
CAT
CPC/DPC36, DPV/DPV2, DTR/DTR04
 
CAT
CPC/DPC35, DPV/DPV2, DTR/DTR04
 
CAT
CIV/03
 
CAT
ADM/DAG, CIV/04
 
CAT
CIV/04
 
CAT
CPC/DPC25
 
CAT
CIV/03, DPV/DPV2, DTR/DTR04, DTR/DTR11
 
CAT
DTR/DTR04
 
CAT
CIV/03, DTR/DTR04, DTR/DTR11
 
CAT
CIV/03, DPV/DPV2, DTR/DTR04, DTR/DTR11
 
CAT
DEMP/03
40 termos principais encontrados.

 

 
Versão 4.0.7.7 |  de 10/09/2024 14:21.