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CAPACIDADE
 
TR
AGENTE IMPUTÁVEL
 
TR
AGENTE INCAPAZ
 
TR
AGENTE INIMPUTÁVEL
 
TR
APTIDÃO
 
TR
APTIDÃO FÍSICA
 
TR
APTIDÃO MENTAL
 
TR
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
 
TR
ESTÁGIO PROBATÓRIO
 
CAT
ADM/DAG
CAPACIDADE CIVIL
 
TR
AGENTE CAPAZ
 
TR
APTIDÃO
 
TR
ATO JURÍDICO
 
TR
CAPACIDADE DE FATO
 
TR
EMANCIPAÇÃO
 
TR
INCAPACIDADE CIVIL
 
TR
MAIOR DE DEZOITO ANOS
 
TR
MAIOR DE VINTE E UM ANOS
 
TR
NEGÓCIO JURÍDICO
 
TR
PERÍCIA ANTROPOLÓGICA
 
CAT
CIV/02
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
 
TR
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)
 
TR
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA (CNPJ)
 
TR
CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
 
TR
CONFISCO
 
TR
CONTRIBUINTE
 
TR
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
 
TR
CPF
 
TR
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
 
CAT
DC/DCTF, DTR/DTR11
CAPACIDADE DE DIREITO
 
TR
CAPACIDADE DE FATO
 
CAT
CIV/02
CAPACIDADE DE EXERCÍCIO
 
USE
CAPACIDADE DE FATO
 
CAT
CIV/02
CAPACIDADE DE FATO
 
UP
CAPACIDADE DE EXERCÍCIO
 
TR
CAPACIDADE CIVIL
 
TR
CAPACIDADE DE DIREITO
 
TR
INCAPACIDADE CIVIL
 
CAT
CIV/02
CAPACIDADE ECONÔMICA
 
TR
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)
 
TR
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA (CNPJ)
 
TR
CONTRIBUINTE
 
TR
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
 
TR
CPF
 
CAT
DTR/DTR1
CAPACIDADE FÍSICA
 
TR
CAPACIDADE MENTAL
 
CAT
DP/DPN
CAPACIDADE LABORATIVA
 
TR
ACIDENTE DO TRABALHO
 
TR
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
 
TR
AUXÍLIO-DOENÇA
 
TR
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT)
 
TR
DISACUSIA
 
TR
DOENÇA INCAPACITANTE
 
TR
ESFORÇO FÍSICO
 
TR
INCAPACIDADE LABORATIVA
 
TR
NATUREZA ACIDENTÁRIA
 
CAT
DPV/DPV3, DPV/DPV1, ADM/DAG
CAPACIDADE MENTAL
 
TR
CAPACIDADE FÍSICA
 
CAT
DP/DPN
CAPACIDADE POSTULATÓRIA
 
TR
ADVOCACIA
 
TR
ADVOGADO
 
TR
ATO PROCESSUAL
 
TR
CAPACIDADE PROCESSUAL
 
TR
PARTE PROCESSUAL
 
CAT
CPC/DPC05, CPC/DPC12
CAPACIDADE PROCESSUAL
 
TR
CAPACIDADE POSTULATÓRIA
 
TR
INCAPACIDADE PROCESSUAL
 
TR
LEGITIMIDADE DE PARTE
 
TR
PRESSUPOSTO PROCESSUAL
 
TR
PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO
 
CAT
CPC/DPC05, CPC/DPC22, DPP/DPP15
CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
 
TR
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)
 
TR
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA (CNPJ)
 
TR
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
 
TR
CONFISCO
 
TR
CONTRIBUINTE
 
TR
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
 
TR
CPF
 
TR
IMPOSTO
 
TR
PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA
 
TR
PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO
 
TR
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
 
CAT
DC/DCTF, DTR/DTR09, DTR/DTR1
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
 
NOTA
É O PRINCÍPIO PREVISTO NO ARTIGO 145, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEGUNDO O QUAL OS IMPOSTOS SERÃO GRADUADOS DE ACORDO COM A CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE.
 
TG1
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
 
TR
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
 
CAT
DC/DCTF
REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA
 
TR
ACIDENTE DO TRABALHO
 
TR
INCAPACIDADE LABORATIVA
 
TR
REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA CAPACIDADE LABORATIVA
 
CAT
DPV/DPV3
REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA CAPACIDADE LABORATIVA
 
TR
ACIDENTE DO TRABALHO
 
TR
INCAPACIDADE LABORATIVA
 
TR
REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA
 
CAT
DPV/DPV3
16 termos principais encontrados.

 

 
Versão 5.1.19.2 |  de 05/08/2026 13:18.