Jurisprudência do STJ
Jurisprudência do STJ
Repetitivos e IACs Anotados
Tema 1104
Tutela inibitória e responsabilização civil por danos materiais e morais coletivos decorrentes do tráfego de veículos com excesso de peso em rodovias.
Jurisprudência em Teses
Edição 250
A colocação de menor em abrigo institucional em detrimento do acolhimento familiar ocorrerá nos casos de evidente risco à sua integridade física e psíquica.
Informativo de Jurisprudência
Edição 836
A abordagem policial sem fundada suspeita e com uso de violência ou tratamento desumano invalida as provas, que devem ser retiradas do processo.
Pesquisa Pronta
Pensão por morte de servidor concedida à filha solteira e a constituição de união estável.
Versão 4.0.7.16
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de 06/12/2024 09:55.