STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8).
Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel.
Por possível competência eleitoral, relator suspende decisão do TJDFT que condenou senador Izalci Lucas por peculato.
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva.
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