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A Secretaria de Processamento de Feitos (SPF), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), criou uma funcionalidade no sistema Justiça que identifica palavras-chaves, expressões e frases contidas em decisões, acórdãos, ofícios e petições, permitindo o encaminhamento automático de processos que se encontram nos escaninhos virtuais das coordenadorias.

O projeto Busca Textual nas Peças do Processo agiliza e automatiza procedimentos internos que antes dependiam essencialmente do trabalho manual de servidores na unidade. A iniciativa teve como gestora,  a coordenadora de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF (CPRE/SPE), Lígia Augusto Freitas Campos, e o como gestor-substituto, o assessor da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, Rodrigo de Carvalho Almeida.

Segundo a SPF, a análise informatizada compreendeu a combinação de regras de busca textual nas peças processuais, com regras de escaninho já implementadas pela STI. Com isso, foi possível tramitar diretamente – e de forma automática – processos que se encontravam nos escaninhos internos da unidade para a devida análise por parte dos servidores.

“Foram registrados significativos ganhos na execução dos procedimentos cartorários, na medida em que a análise inicial realizada individualmente pelo servidor foi substituída pela análise do próprio sistema informatizado”, destaca Lígia Augusto Freitas Campos, gestora do projeto.

De acordo com a coordenadora da CPRE, além da automação de procedimentos cartorários realizados no SIAJ, o projeto trouxe inúmeros benefícios: “a redução da análise humana em relação aos processos recebidos das coordenadorias, a economia de tempo, o aumento do grau de conformidade das práticas cartorárias regulares, entre elas: comunicações de decisões, requisições de informações, controle de prazos processuais, intimação de advogados, conclusões e visitas ao Ministério Público Federal”, esclarece a coordenadora.

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